“A interceptação telefônica é fundamental e imprescindível para o combate à corrupção”, afirmou o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal (PF). A PF vai adotar novo modelo de escutas, em que as operadoras de telefonia ficarão de fora do processo de interceptação e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações. É o Sistema de Interceptação de Sinais (SIS).
“Não vamos combater qualquer tipo de criminalidade sem isso. É muito claro. É mito querer negar esse instrumento para que o Estado possa reprimir o crime organizado.” Corrêa alertou que “a interceptação é decisiva para o combate aos corruptos e ao crime organizado, que se misturam porque têm na sua essência cooptar agentes públicos, interferir no Estado”.
“É necessário derrubar algumas inverdades que se consolidaram nos últimos tempos sobre essa técnica de investigação”, disse o delegado. “Não se intensifica o uso disso por vontade, é o caso que exige. Se não exigir não se usa. Se eu alcanço os objetivos da investigação sem usar essa ferramenta, melhor.”
O diretor da PF organizou e coordenou durante dois dias seminário internacional sobre repressão ao crime organizado e escuta telefônica, ambiental e telemáticas. Recebeu em Brasília especialistas da Inglaterra, França, Estados Unidos, Nova Zelândia, Portugal, Canadá, Paraguai, Colômbia, Bolívia e Uruguai.
Abusos
Corrêa observou que “não consegue ver abusos” no uso da escuta. Segundo ele, estão em curso na PF em todo o País 139 mil inquéritos, dos quais 391 têm autorização judicial. “É menos que meio por cento. Todo mundo acha que a PF gosta muito de usar interceptação, mas eu digo que é muito trabalhoso, gera compromisso de prestação de contas fundamentada para o juiz a cada 15 dias.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.