O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse hoje à Agência Estado que a ideia de aumentar de 10% para 15% os royalties do pré-sal, como vai propor o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), só faz sentido se o adicional for todo destinado aos Estados e municípios que hoje não recebem dinheiro dos royalties. Hoje a alíquota dos royalties é de 10%. Alves é relator do projeto de lei que estabelece a partilha como sistema de produção no pré-sal. Ele apresentará seu parecer na próxima semana, mas já adiantou que irá propor o aumento dos royalties para 15%.
Lima, que participou hoje de audiência pública na Câmara, disse ainda que a comissão interministerial que elaborou as regras do pré-sal chegou a propor, internamente, medida semelhante. Mas, na época, a ideia era aumentar para 13%, com o direcionamento dos três pontos porcentuais a mais para Estados e municípios que não recebem royalties.
