Desde que, no mês passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade e a do Acesso à Informação, o Brasil tem pela frente um sério desafio: na área dos direitos humanos, ao contrário do que ocorre na economia e na diplomacia, o País não conquistará o papel de liderança regional tão naturalmente. A avaliação é do jornal The New York Times, que abordou ontem o debate a respeito da anistia e das torturas do regime militar.
“Fantasmas do período militar começaram a vir à tona”, adverte o autor do texto, Simon Romero. O cenário que ele descreve é de um Brasil “que vem emergindo como o poder regional em ascensão e a quarta maior democracia do mundo”, mas que “ainda segue atrás dos vizinhos na tarefa de processar os militares por crimes como assassinato, desaparecimentos e tortura”.
Romero menciona as investidas do militar da reserva Pedro Ivo Moézia de Lima, acusado de praticar tortura, que fez fortes críticas às duas novas leis e recorreu à Justiça para bloquear a Comissão da Verdade. Cita, por outro lado, a psicóloga Cecília Coimbra, para quem o Brasil “está vergonhosamente atrás” no acerto com o seu passado.
Segundo o texto, o Brasil passou as leis por sua ambição de comandar o Governo Aberto, projeto que aumentaria seu prestígio no exterior. “Dificilmente eles assumirão tal papel sem uma lei de acesso à informação e sem chegar ao século 21 em matéria de transparência”, resumiu um ativista de Washington, Peter Kornbluh. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
