Amainada a crise do atraso no pagamento do auxílio-moradia, o Itamaraty terá que lidar com outro problema: a ascensão profissional dos seus servidores mais jovens. O Sindicato da categoria protocolou nesta terça-feira, 11, um pedido ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para que se tome medidas para regular o fluxo de promoções dentro do Itamaraty, abrindo vagas nos postos superiores da carreira.
A queixa apresentada pelos diplomatas através do sindicato é a mesma feita em agosto por um grupo de 342 terceiros-secretários – o estágio inicial da carreira – em uma carta entregue a Figueiredo. Mantido o fluxo atual de promoções, os atuais jovens diplomatas levarão 13,5 anos para serem promovidos a segundo secretário, quando o regular seria de 4 a 6 anos. A carta e o pedido do SindItamaraty propõem, entre outras medidas, que se regulamente uma lei aprovada em março de 2012 pelo Congresso que amplia o número de vagas nos extratos superiores da carreira. Com isso, a promoção de todo o quadro geral de diplomatas poderia ser regularizada.
A lei, no entanto, até agora não foi regularizada, apesar de sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A autorização para que se crie 400 novas vagas de diplomatas, além de 893 para oficiais de chancelaria, prevê a possibilidade de concursos maiores – o mais recente teve apenas 18 vagas e o anterior, 26, apenas para repor aposentadorias – e também a transformação de parte delas em cargos superiores. Desde o início deste ano, o gabinete do ministro informa que está sendo feito um estudo para ver onde serão melhor alocadas estas vagas, qual a real necessidade do ministério. Mas o fato é que a própria lei diz que a criação dos cargos está condicionada à aprovação do Ministério do Planejamento e a “expressa aprovação” prevista na lei orçamentária anual, o que até hoje não aconteceu.
O SindItamaraty sugere, ainda, que as novas vagas autorizadas pela lei sejam criadas de forma gradual, a partir do topo da pirâmide, pelos próximos cinco a 10 anos. Isso permitiria acelerar as promoções dos secretários dos atuais 25 por ano para 39 por ano. Também sugere que seja reduzido o tempo de permanência em cada uma das classes – ministros de primeira classe (embaixador), ministro de segunda classe e conselheiro – dos atuais 15 para 12 anos, permitindo acelerar o processo. “Caso não haja intervenção nesse sentido, o cenário atual antecipa a perda de uma geração de servidores, os quais não terão oportunidade de ascender na carreira e de contribuir mais diretamente para o funcionamento do Itamaraty”, diz a carta do Sindicato.
O problema na carreira dos diplomatas começou com a ampliação dos quadros no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por quatro anos, os concursos do Itamaraty aceitaram a entrada de 100 novos diplomatas por ano – as famosas “turmas dos 100”, vistas até hoje por diplomatas da velha guarda como um grupo à parte dentro no ministério, “pouco civilizado nas normas da casa”, nas palavras de um diplomata de alto escalão. A intenção era formar quadros para preencher a necessidade criada com a abertura de mais de 100 novos postos diplomáticos pelo governo Lula.
O que alguns diplomatas se queixam, hoje, é que não foi previsto nessa ampliação um cálculo das camadas superiores e do fluxo de avanço na carreira. Como os aumentos salariais e a possibilidade de ocupar cargos de chefia só surgem com a progressão, os novos diplomatas se veem hoje sem perspectivas.
Figueiredo afirma que essa questão está sendo estudada, juntamente com outras reformas administrativas no ministério, e pretende apresentar uma solução. No entanto, com as atuais restrições orçamentárias, dificilmente haverá uma solução a curto prazo.