A falta de controle no uso do dinheiro público abriu um verdadeiro “mercado dos institutos” atrás de convênios com o governo federal. As entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia, alteram seus artigos, trocam toda a diretoria e passam a atuar como empresas de eventos com recursos públicos sem licitação. Para esses institutos, o endereço é o de menos. Basta encontrar uma sala comercial, em uso por outra empresa ou fechada, para registrar a entidade com um nome politicamente correto e, depois, buscar contrato com os ministérios.
Presidente do Integração Brasileira de Educação, Saúde e Turismo (Inbraest), entidade que recebeu R$ 534 mil em emendas do senador Gim Argello (PTB-DF), Randerson de Oliveira não esconde a importância do instituto: “Agora eu ‘tô’ vagabundo. Trabalho com negócio de moda. Aí ‘tô’ na entidade aí”, disse ao Estado. “A gente manda as p… que tem que enviar pros negócios do governo. Nós mesmos somos os funcionários. A gente dá uma parte para a gente”, contou.
Aspirante a promotor de festas em Brasília, Carlos Henrique Pina, de 24 anos, se gaba de ter agora seu próprio instituto para conseguir dinheiro público: “Por que eu abri o Instituto Conhecer Brasil? Para o envolvimento social, simplesmente. Eu conheço gente que tinha estatuto. Quem? Não importa. O que importa é o que o instituto agora é meu e acabou.”
O presidente do Instituto Planalto Central, Divino Assis Júnior, confessa que pagou por um estatuto. Sua entidade, também de fachada, recebeu R$ 600 mil em 2010 do governo para realizar shows em Brasília. “As pessoas não queriam mais tocar (a associação), e a gente entrou para pegar o estatuto. Pagamos o simbólico e reformamos”, disse. Ele nega envolvimento em propinas, mas admite que isso é comum dentro desse “mundo” dos convênios. “Claro que tem (retorno para o parlamentar), porque senão não teria sentido o senador fazer o repasse dele”, disse.
Fraudes
Investigação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que um esquema organizado por institutos fantasmas superfatura eventos culturais, frauda prestações de contas e repassa dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello).
O senador alega que, apesar de destinar emendas a institutos sob suspeita, não costuma conhecê-los de perto. “O que me move é o mérito do projeto, não a identidade do executor”, disse. O senador afirmou ainda que desconhece as empresas subcontratadas pelos institutos e admitiu que não acompanha a execução dos projetos que recebem suas emendas parlamentares.