O R$ 1 bilhão anunciados pelo governo federal como socorro aos municípios por conta da queda de arrecadação e consequente diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só servirá para cobrir as perdas das cidades no primeiro quadrimestre de 2009.
O acumulado de perdas do FPM atingiu, ontem, R$ 954,84 milhões, em relação a 2008. As prefeituras receberam, ontem, o último repasse do FPM do mês de abril. O valor total distribuído foi de R$ 838.706.568, 4,2% menor que a previsão de Secretaria Tesouro Nacional.
Esse valor esta cada vez mais longe do previsto no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que projetado em março pela CNM (R$ 49 bilhões). Em relação a abril do ano passado a queda é de 8,9% em valores nominais e 13,6% em termos reais. A diferença nominal dos valores brutos é de R$ 294.358.033.
No acumulado do quadrimestre a queda nominal em relação ao mesmo período de 2008, é de R$ 954.840.354. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo padrão sazonal dos últimos 6 anos, os dados indicam que devemos fechar o ano com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões.
Esse valor esta cada vez mais longe do programado originalmente no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que projetado em março pela CNM (R$ 49 bilhões).
O socorro da União prevê a liberação inicial de R$ 1 bilhão para repor as primeiras perdas e, repasses periódicos para garantir que a receita do FPM de 2009 iguale a de 2008.