As medidas do governo federal de estímulo à construção civil deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (3) aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, do Paraná e do Rio de Janeiro. Na reunião, a ser capitaneada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo pedirá a colaboração dos Estados para dar maior alcance às medidas.
Dilma deverá sugerir aos governadores, por exemplo, que reduzam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o principal tributo estadual – sobre o material de construção. O mesmo pedido foi feito na semana passada a um grupo de governadores do Nordeste. Eles se disseram dispostos a colaborar.
A ministra foi orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer os últimos ajustes no pacote da habitação após a conversa com os governadores. Assim, é possível que na semana que vem as medidas sejam, finalmente, anunciadas. O ponto central do pacote é a meta de contratar a construção de 1 milhão de moradias até 2010. Para a classe média, a principal medida deverá ser a elevação, de R$ 350 mil para R$ 500 mil, do valor do imóvel que pode ser pago usando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).