A presidente Dilma Rousseff preferiu não comentar o julgamento sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo conhecido como mensalão, ao ser questionada durante entrevista a rádios gaúchas na manhã desta terça-feira, 17. Segundo ela, o posicionamento do governo federal em todos os casos que estão na Justiça é de não comentar e respeitar a decisão do Judiciário.
“Nós não só respeitamos as decisões judiciais como não as comentamos. A Justiça é um outro poder e esse eu acho que é um princípio que respeita um dos itens fundamentais da Constituição, que é da harmonia dos poderes”, disse a presidente, reforçando ainda que a harmonia dos poderes implica “um respeito muito grande entre eles”.
Reavaliando concessões
A presidente disse confirmou a reavaliação específica de cada estrada do Programa de Investimentos em Logística, mas negou se tratar de “concessão fatiada”. “Nós queremos fazer concessão com uma Taxa Interna de Retorno (TIR) adequada e tarifa adequada. Para cada estrada vamos fazer uma avaliação específica, não é concessão fatiada”, explicou a chefe da Nação. “Ninguém pode querer concessão sem pagar pedágio. Não existe, é conto de fada. Se tiver concessão vai pagar pedágio. Ninguém pode querer uma concessão baixinha e uma remuneração elevadíssima. O governo federal está se reservando o direito de analisar uma a uma essas estradas”, completou.
Dilma comentou que, quando não for possível conciliar o desejo dos empresários com relação à Taxa Interna de Retorno e o da população, o governo fará obras públicas. “De um lado, o empresário quer uma TIR mais alta possível, de outro a população quer o pedágio mais baixo possível. Quando for prático, concreto, efetivo unir as duas coisas, vamos unir. Quando não der para unir, vamos fazer obra pública.” Ela afirmou que é “absolutamente natural” que o empresário tenha remuneração.
Segundo ela, as rodovias concedidas antes de 2003 previam apenas a administração das rodovias, mas não estava prevista a duplicação. “Como nós respeitamos contratos, esses contratos agora vão findar”, disse, afirmando que agora serão feitas as duplicações necessárias.
Respeito a contratos
Ao falar sobre a BR-392 – ligação entre Pelotas e Rio Grande -, a presidente Dilma garantiu que o governo federal respeita contratos. “Somos um governo que respeita contratos. Não rasgamos contratos”, afirmou ela, durante entrevista a duas rádios gaúchas. Dilma disse que é preciso respeitar contratos para que não se crie instabilidade jurídica no País.
“Quando vimos que a alternativa era um pedágio caro, resolvemos duplicar a 392 por conta de o governo estar fazendo um investimento maciço na região”, afirmou, referindo-se ao desenvolvimento de um dos maiores polos industriais navais do País. “O Brasil voltou a ser uma das potências navais do mundo”, afirmou.
Dilma disse ainda que, na quinta-feira, o governo pretende discutir a questão do metrô de Porto Alegre. “Pretendemos dar suporte integral ao projeto do metrô. Não vai ser tudo com dinheiro da União, mas uma parte expressiva. (Outra) parte terá de ser financiamento. Não podemos dar apoio total a todos os metrôs do Brasil.”