Pressionada pela base aliada que ameaçou o Planalto com um “apagão” de votações, a presidente Dilma Rousseff recuou e decidiu na noite de quarta-feira (29) prorrogar por mais três meses o prazo para pagamentos de emendas parlamentares aprovadas em 2009, referentes a obras já iniciadas.
A senha para o acordo foi dada na votação, na noite de terça-feira (28), da Medida Provisória 527, que flexibilizou as regras de licitação para obras e serviços da Copa e Olimpíada. Bem coreografada, a base votou unida em sintonia com o Planalto. Mas exigiu o pagamento das emendas pendentes, cerca de R$ 4,8 bilhões.
Decreto anterior do governo cancelaria a partir desta quinta todas essas emendas não liberadas. Os líderes da base já tinham deixado claro que, sem um sinal do governo, colocariam em ação um “combo” legislativo que incluiria, além do congelamento da tramitação dos projetos do governo, a aprovação de leis que aumentam despesas públicas.
A operação toma lá dá cá foi traduzida em termos politicamente corretos pelos líderes após o desfecho das negociações. “A presidente entendeu que se trata de uma questão de reciprocidade”, disse à reportagem o líder do PR, Lincoln Portela (MG). O discurso de assessores do Planalto é que Dilma se sensibilizou com a situação das pequenas prefeituras, beneficiárias das emendas parlamentares.
Agora, os líderes farão o que Dilma quer: uma pauta enxuta, com votação até o recesso parlamentar de mais uma medida provisória, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O decreto que autoriza a prorrogação deve ser publicado hoje em edição extraordinária do Diário Oficial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.