A presidente Dilma Rousseff sinalizou a integrantes da cúpula do PMDB que pretende reduzir o envio de propostas de interesse do Executivo ao Congresso por meio de Medidas Provisórias. A decisão é uma tentativa de dar mais autonomia aos parlamentares e acalmar os ânimos da base aliada em conflito com o Palácio do Planalto desde a votação da MP dos Portos, no último dia 16. Dilma recebeu para uma reunião na noite de segunda-feira, 3, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o vice-presidente da República, Michel Temer.
A queixa no Congresso é de que, quando o Planalto recorre a Medidas Provisórias em temas de interesse do País, os parlamentares acabam apenas chancelando o texto enviado por Dilma. E quando discordam e alteram a proposta, invariavelmente, se deparam com vetos feitos pela presidente.
Um primeiro exemplo de mudança no tratamento do envio das propostas ao Congresso refere-se ao Código de Mineração, que deverá ser discutido, ainda sem data definida, por meio de um projeto de lei, com regime de urgência. “É uma aposta no novo modelo de diálogo com o Parlamento”, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o presidente da Câmara.
A expectativa é de que Dilma também chame os líderes partidários para uma reunião em que ela própria deverá explicar os principais dispositivos do projeto. Além disso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também deverá ir à Câmara e ao Senado para explicar ponto a ponto o novo código. A data desses encontros ainda depende da conclusão da proposta. A tendência é que ela fique pronta até o fim deste mês.
Além da mudança na forma de envio de propostas de interesse do Executivo ao Congresso, Dilma teria sinalizado que concorda com a mudança no rito de tramitação das Medidas Provisórias. O principal foco é alterar o prazo de permanência das MPs nas Comissões Mistas. Hoje o prazo que as matérias ficam nessas comissões reduz o tempo de discussão nos plenários da Câmara e do Senado.
“Vamos avaliar as propostas que já existem sobre esse tema ou até mesmo criar um novo texto. Ela concordou”, disse Alves. Segundo ele, questões partidárias, disputas estaduais no próximo ano e execução de emendas dos parlamentares não foram discutidas durante o encontro no Palácio do Planalto.
