Em discurso na abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o Palácio do Planalto quer a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida, “independentemente do que ocorra em 2014” e negou que a entrega de unidades habitacionais seja “esmola”. O anúncio ocorre após o senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial adversário da presidente nas urnas, propor tornar o Bolsa Família uma política de Estado, como forma de garantir a permanência dos benefícios sociais.
“Nós estamos avaliando agora a continuidade do programa (Minha Casa Minha Vida), estamos avaliando o tamanho do desafio que vamos colocar pra nós mesmos. Começamos com 1 milhão (de casas contratadas), passamos para 2,7 milhões e agora vamos colocar um outro padrão, para ser seguido, independentemente do que ocorra em 2014. É um proposta que todos vocês saberão, para poder garantir que ela ocorra chova ou faça sol”, discursou a presidente, sugerindo a fixação de metas pós-2014.
“Essa proposta é fundamental para a continuidade do programa, uma vez que a gente sabe que o déficit habitacional do Brasil não foi superado”, afirmou.
Contrariando as expectativas, a presidente não antecipou os números de uma eventual terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. Também não anunciou o investimento aguardado de R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos para a cobertura de saneamento no País.
“Nós, de fato, subsidiamos a casa própria para a população mais pobre desse País e não é uma questão de esmola. Não é uma questão de dádiva, não é um presente, é uma obrigação da parte do Estado, é um direito do cidadão e da cidadã”, afirmou Dilma, em discurso dirigido a uma plateia de militantes, sindicalistas e movimentos sociais.
Dilma rebateu as críticas dirigidas ao Minha Casa Minha Vida no início de sua implantação, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “quando disseram que era mentira, que não iam (o governo federal) fazer isso (entregar unidades habitacionais) nem que a vaca tussa”
Saneamento
Segundo Dilma, o governo federal “herdou um passivo” por falta de investimentos na área de saneamento. “No Brasil, o governo federal não investia em saneamento. Eu tenho fixação por saneamento”, disse a presidente, destacando que o seu governo investiu R$ 93 bilhões na área.
“Saneamento que é água tratada, esgoto sanitário, com tratamento, política de resíduos sólidos e também drenagem”, disse. Ela afirmou que a ampliação da rede de saneamento é importante porque isso “afeta a saúde de crianças e de jovens”. “Índice de Desenvolvimento é ter água tratada e esgoto tratado”, afirmou.
Antes da cerimônia, a presidente assinou decreto que dispõe sobre o Plano Nacional do Saneamento Básico. Repetindo um roteiro cada vez mais seguido com a aproximação da campanha eleitoral de 2014, Dilma fez questão de, ao final do discurso, descer do palco, ir à plateia, abraçar populares e posar para fotos.
