A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira a prorrogação das dívidas agrícolas por 10 anos para os agricultores atingidos pela seca de municípios na região da Sudene que estejam em situação de emergência. Segundo a presidente, que participou da reunião do conselho da superintendência, em Fortaleza (CE), as dívidas prorrogadas são de empréstimos tomados entre 2012 e 2014 e os pagamentos começarão em 2015, para os agricultores empresariais, e em 2016 para os familiares.
“Sabemos que a seca afetou fortemente a capacidade do semiárido, todos os agricultores que contrataram créditos tiveram problemas e não podemos ignorar que não têm a produção. Por isso, não têm como pagar”, disse a presidente. De acordo com ela, um total de R$ 9 bilhões será destinado pelo governo para ações de combate à seca em 1.145 municípios nordestinos. Dilma não especificou se nesse valor abrange os R$ 2 bilhões já anunciados anteriormente para ações contra a estiagem, como a aquisição de retroescavadeiras, caminhões e motoniveladoras.
A presidente disse também que o governo simplificou o procedimento de repasse de recursos, tendo em vista que a situação é emergencial. “Vamos adotar todas as formas de repasses: após a licitação, transferiremos 30% dos recursos e, feita a prestação de contas, os recursos sairão sucessivamente”, exemplificou. A presidente explicou que os Estados e municípios que tiverem algum tipo de fundo de desenvolvimento terão repasses diretos por meio de órgãos semelhantes do governo federal. “É muito mais ágil repassar fundo a fundo. Mas quem não tiver, mantemos a forma tradicional por meio do convênio”.
A presidente cobrou ainda políticas permanentes de combate à seca, considerada a pior nos últimos 50 anos, com ações para armazenagem e silagem de alimentos e ainda a participação de universidades federais e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em estudos de alternativas para a produção de alimentos na região. “Essa questão deveremos dar uma atenção especial para incluir no plano de safra (2013-2014)”, afirmou.
A presidente disse que o governo federal toma medidas efetivas para recompor as perdas com a seca e que tem recursos para criar um plano safra específico para o semiárido e região. “Acredito que sobretudo aqui na região é importante que nós façamos isso”, disse. “A seca é uma realidade. Nós vamos conviver com a seca, com capacidade para superá-la”, completou a presidente.
