A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de posse do ministro Guilherme Afif Domingos, que assume a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para destacar a “expressividade” desse segmento no País. “Nós temos hoje formalizadas 7,4 milhões de micro e pequenas empresas, com microempreendedores incluídos, representando 99% das empresas formalizadas no País e gerando 11 milhões de empregos”, afirmou a presidente. “Esse imenso contingente de pequenos negócios teve um grande impulso, quando nós simplificamos e tornamos o Super-Simples um instrumento de expansão ao unificar os tributos num só boleto e reduzi-los.”
A presidente também comentou o que considera a “boa” e “má” burocracia. “De fato, tem a boa burocracia, que é a regulamentação correta que o Estado tem de fazer, mas há a péssima burocracia, a burocracia que ao invés de dar suporte ou ajudar a desenvolver, entrava. Essa é uma questão que está no cerne da expansão da pequena e micro e pequena empresa”, disse a presidente. Ela frisou que é necessário “em todas as atividades desburocratizar o País”.
A palavra “burocracia” dominou os discursos, tanto da presidente, quanto de Afif. O novo ministro comparou a burocracia ao colesterol. “Burocracia é como colesterol, tem o bom e o ruim. O bom é o serviço público que lubrifica as artérias, permitindo o fluxo; o ruim é aquele que entope, atrapalha. É este que vamos combater”, afirmou.
Elaboração de políticas
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a secretaria.
Nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 cargos em comissão.
