O governo federal autorizou nesta quinta-feira (10) o Estado do Paraná a tomar empréstimo no valor de R$ 1,192 bilhão para implementar projetos e programas, como o Família Paranaense, Paraná Seguro e Procopa Arenas, entre outros.
Segundo a presidente Dilma Rousseff, o que o Brasil conseguiu, com esta ação, é uma grande maturidade institucional, ao descobrir que é possível compatibilizar solidez fiscal e investimentos.
“Principalmente numa conjuntura em que o mundo passa por grandes dificuldades, essa capacidade dos nossos estados brasileiros de ter conseguido abrir espaço para o investimento, e ao mesmo tempo serem capazes de investir, é algo que temos que comemorar e assegurar que seja permanente”, afirmou.
O governador do Paraná, Beto Richa, aproveitou a cerimônia para agradecer a parceria e boa vontade do governo federal com os estados. “Reconhecemos os esforços do governo para o ajuste fiscal e diminuição das dívidas, buscando o fortalecimento da economia. Temos uma relação republicana e estreita com o governo federal, que garante investimentos fundamentais. O Paraná tem se beneficiado e muito desse bom momento”, destacou.
A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013, que soma um total de R$ 21,325 bilhões.
Nesta quinta-feira, seis estados assinaram ampliação de crédito para investimentos: Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No último dia 27 de outubro, outros dez estados também assinaram a ampliação do crédito fiscal: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – num total de R$ 15,705 bilhões.
A autorização para os novos investimentos foi propiciada pela melhoria fiscal dos estados beneficiados, o que abriu espaço para a contratação de novos empréstimos com o BNDES, CEF, Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas.