A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que o governo ainda não chegou a uma definição sobre o marco regulatório que deseja para a futura exploração e produção petrolífera na camada marinha do pré-sal. Na quarta-feira passada, foi feita uma reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajustar os detalhes do modelo. Segundo Dilma, foi uma reunião preparatória.
“Não temos uma posição definida ainda. Quando tivermos, anunciaremos”, disse a ministra, em entrevista à imprensa, após apresentar o balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Distrito Federal. Questionada sobre quando o governo pretende fazer o anúncio, ela respondeu: “Para ontem”.
Segundo a ministra, o presidente Lula quer rapidez na definição do novo marco regulatório do petróleo, mas sem que a pressa comprometa a qualidade do processo. “Estamos elaborando o modelo”, disse, relatando que, às vezes, quando se elabora um marco regulatório, chega-se a um momento em que é preciso rever o que já foi feito para saber onde estão os erros. Dilma recusou-se a responder qualquer pergunta relacionada ao conteúdo do modelo como, por exemplo, se haverá uma nova estatal para gerenciar as reservas do pré-sal. A ministra também não informou quando será a próxima reunião do governo para tratar do tema.
Transnordestina
Dilma Rousseff afirmou que o governo está insatisfeito com o ritmo das obras da ferrovia Transnordestina, que ligará o interior do Nordeste aos portos marítimos de Pecém (CE) e de Suape (PE). O empreendimento, um dos projetos do PAC, está sob responsabilidade da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), que é controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A ministra disse que, nos últimos dias, o governo chamou a concessionária para conversar e disse que não faltam recursos para o projeto. Ao ser questionada se poderia cassar a concessão da CFN, Dilma disse que não. “Estamos vendo com otimismo a disposição da CSN para contratar trechos de obra simultaneamente”, disse.
Questionada sobre as críticas que a oposição faz ao suposto uso político do PAC, Dilma, que já havia feito elogios à parceria com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), afirmou que o PAC é um programa suprapartidário. “A liderança é do governo federal, mas temos obras feitas com governos do DEM, do PSDB, de todos os partidos”, disse.
Crise
Ao falar sobre o desempenho do Brasil em meio à crise financeira internacional, a ministra da Casa Civil disse que o País “passou por um teste de estresse, passou pela maior crise econômica dos últimos tempos e passou porque não tivemos deterioração dos nossos indicadores”. A ministra repetiu, em seguida, uma frase dita por ela mesma em outras ocasiões, segundo a qual “o Brasil não quebrou”.
Além disso, completou, o país já criou condições para sair da turbulência. “Há fortes indicadores de que teremos recuperação no fim de 2009 e início de 2010”, disse. Ao falar sobre a política monetária, Dilma evitou fazer comentários sobre o movimento futuro da taxa básica de juros (Selic), mas disse que o Brasil vive uma situação confortável em relação aos juros. “Pela primeira vez temos a oportunidade de reduzir os juros, mantendo a estabilidade”, disse.
Com relação ao desempenho do PIB, a ministra disse que torce para que o país tenha crescimento positivo no final do ano, mas salientou que, mais importante que o desempenho anualizado do PIB, é ter uma tendência de crescimento confirmada entre o terceiro e o quarto trimestres do ano.