A ex-presidente Dilma Rousseff foi “amplamente” beneficiada com recursos de propina inseridos em planilhas que somam R$ 170,4 milhões, acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao apresentar a denúncia contra a petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas por organização criminosa.
De acordo Janot, esses valores também serviram para os interesses do grupo político beneficiado com a permanência da petista no poder. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) porque uma das investigadas é a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que possui foro privilegiado.
A denúncia contra a cúpula do PT é embasada nas delações premiadas da Odebrecht, da JBS, do casal Mônica Moura e João Santana, e dos ex-executivos da Petrobras Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco.
Ao analisar a planilha “Italiano”, referente a recursos de uma conta corrente mantida pela Odebrecht, Janot diz “é possível afirmar que Dilma recebeu no mínimo uma parte ou a totalidade das vantagens ilícitas de R$ 26 milhões pagas pela Odebrecht a João Santana (marqueteiro responsável pelas duas campanhas presidenciais da petista) em 2011, referentes a dívidas por serviços de marketing prestados à sua campanha de 2010 à Presidência da República, e de R$ 30 milhões repassadas a Palocci (ex-ministro da Casa Civil de Dilma), coordenador da referida campanha, em julho, agosto e setembro de 2010, meses coincidentes com o período eleitoral daquele ano”.
No que diz respeito à planilha “Pós-Itália”, o procurador-geral da República infere terem sido transferidos em benefício de Dilma parte ou a totalidade “das vantagens ilícitas de R$ 21 milhões repassadas pela Odebrecht em 2014 a João Santana, de R$ 69,4 milhões repassadas pela Odebrecht entre setembro e outubro de 2014” mediante autorização do então ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Janot também citou o suposto pagamento de R$ 24 milhões para a compra de apoio de partidos políticos à candidatura de Dilma à Presidência da República em 2014, visando à ampliação do tempo no horário político gratuito.
“Somados os referidos valores, verifica-se que Dilma foi favorecida, em 2010, com a quantia de R$ 56 milhões, com débitos da Planilha ‘Italiano’, e, em 2014, de R$ 114,4 milhões, com descontos da Planilha ‘Pós-Itália'”, concluiu Janot.
Organização criminosa. Segundo Janot, Dilma integrou a organização criminosa em questão desde 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia a convite de Lula.
“Desde ali contribuiu decisivamente para que os interesses privados negociados em troca de propina pudessem ser atendidos, especialmente no âmbito da Petrobras, da qual foi Presidente do Conselho de Administração entre 2003 e 2010”, disse Janot.
“Durante sua gestão junto à Presidência da República deu seguimento a todas as tratativas ilícitas iniciadas no governo Lula, com destaque para a atuação direta que teve nas negociações junto ao grupo Odebrecht”, acusou o procurador-geral da República.
Outro lado. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Dilma informou que Janot ofereceu uma denúncia “sem qualquer fundamento”.
“Caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a. A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo”, diz a nota da assessoria.
A Odebrecht não se manifestou nesta terça-feira. Em outras oportunidades, a empresa informou que está colaborando com a Justiça e que “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.