A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Senado Federal a indicação do nome do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se aprovado pelos senadores, Fonseca assumirá a vaga destinada a juízes federais de Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves de Lima. A mensagem de encaminhamento do nome pela presidente está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6.
A escolha do nome de Fonseca para a vaga no STJ foi confirmada na última quinta-feira (2) pelo Palácio do Planalto. O desembargador é natural de São Luís do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal, e é mestre em Direito Público pela PUC-SP.
