Um dia após se reunir com o Conselho Político, no Palácio do Planalto, para apelar aos parlamentares que não criem mais despesas para a União no Congresso, a presidente Dilma Roussef elogiou a disposição dos partidos de cooperar com o governo e defendeu a estabilidade fiscal. “O governo tem perfeita consciência da importância da estabilidade fiscal. A estabilidade fiscal é o alicerce para tudo que conquistamos”, disse a presidente ao responder às críticas de que um dos problemas enfrentados hoje pelo governo nas contas públicas é por causa das desonerações.
De acordo com Dilma, as desonerações nas folhas de pagamento foram “cruciais” para o Brasil, no momento em que não havia acordo para redução dos direitos trabalhistas. “Desoneramos a folha de pagamento, porque isso é crucial para a produtividade do Brasil”, disse Dilma às lideranças do PSD, onde esteve na hora do almoço, para receber apoio à sua reeleição. “Se nós não vamos reduzir direitos trabalhistas, a redução do custo da mão-de-obra se dá pelo fato de que o Estado brasileiro abre mão de uma parte da tributação.” Para Dilma, as reduções de IPI que foram realizadas também eram “cruciais” para mover a economia.
Dilma, em seguida, passou a elogiar a disposição dos parlamentares, que ofereceram apoio ao governo ontem para a criação de um pacto pela responsabilidade fiscal, prometendo não criar despesas sem orçamento previsto. “Fiquei ontem muito contente com a reunião com os presidentes dos partidos políticos e lideranças que integram a base, que assinaram, eu não diria um pacto pela responsabilidade fiscal, porque nós já tínhamos feito um pacto em junho”, declarou. Segundo a presidente, a reunião foi para uma “complementação do pacto da responsabilidade fiscal, feito entre o governo e as lideranças parlamentares, que é algo considerado extraordinário para o País”.
De acordo com Dilma, este pacto permite também que sejam mantidos os investimentos em infraestrutura, programas sociais e demais programas considerados fundamentais pelo governo. “O que pactuamos é que nós não faremos através de apoio no Congresso, medidas que gerem despesas ou reduzam receitas, neste momento pelo qual o País passa”, emendou ela.
Dilma insistiu ainda que esse passo na construção do pacto foi importante porque “é uma condição para nossa estabilidade fiscal” e é algo que “mostra maturidade da nossa base aliada, que ela deu um passo no sentido da consciência de que nós participamos em todas as questões programáticas”.
Licitações
A presidente aproveitou o discurso para demonstrar otimismo com os rumos da economia e as futuras licitações na área de infraestrutura. “Nunca o Brasil teve concentrado num determinado momento tantas licitações de concessão de infraestrutura”, afirmou.
“Agora na sexta-feira teremos mais dois aeroportos (Confins e Galeão). Nós, nesse período recentíssimo de alguns meses, vamos ter licitados em torno de 5 rodovias, a gente vai ter três grandes licitações de petróleo – uma delas de Libra – e várias licitações de transmissão e geração de energia.”