A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira, 07, em cerimônia no Palácio do Planalto, que “é tarefa urgente conciliar liberdade de expressão com a garantia de direitos individuais com respeito à diversidade”. O discurso foi feito durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. “Redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso”, disse a presidente, para quem o anonimato da internet encoraja a prática de abusos.
Em um mundo em que “parte cada vez maior das interações tem ocorrido em ambiente digital” a presidente defendeu que regras do “mundo online” sejam as mesmas do “mundo offline”. A presidente disse querer que as redes sociais sejam campo de críticas e debates, não de violência verbal. “Vamos juntos promover uma internet livre, pacífica e segura, regida pelos princípios da tolerância e respeito”, chamou a presidente. “Queremos que as redes sociais sejam campo de críticas e debates, não de violência verbal”, disse.
Dilma reiterou que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão e que o País terá regras claras que estabelecem o que pode e o que não pode ser retirado da internet. A presidente anunciou ainda a criação da primeira ouvidoria de direitos humanos online.