O tema mais explorado no almoço da bancada do PR com a presidente Dilma Rousseff hoje no Palácio da Alvorada foi a reforma do Código Florestal, relatou o senador Blairo Maggi (PR-MT). Segundo o mato-grossense, Dilma reconheceu que a divergência central com o governo é a Emenda 164, que anistia os desmatadores.
Dilma ouviu dos senadores que a matéria terá de retornar à Câmara, mas, para evitar novos confrontos, será preciso construir um entendimento conjunto entre lideranças das duas Casas. A previsão de Maggi é de que o novo Código seja votado no Senado em setembro.
De autoria do PMDB, a Emenda 164 concede anistia aos produtores rurais que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) – como topos de morros, várzeas e margens de rios – até junho de 2008. Maggi, que é fiel aliado de Dilma, alinhou-se ao Planalto, defendendo mudanças na emenda que, em sua avaliação, admite dupla interpretação. “Uma lei que se propõe a resolver problemas, mas que é incoerente, não vai resolver nada”, criticou.
Na conversa, Maggi – ex-governador de Mato Grosso e produtor rural – sugeriu à presidente Dilma que o governo crie uma política de incentivos fiscais, com redução de taxas e de juros, para ajudar os pequenos produtores rurais a recompor as áreas de florestas devastadas num longo prazo, em 30 ou até 50 anos.
Mas o ex-governador alertou que o Estado brasileiro não tem condições de exigir dos produtores rurais as responsabilidades impostas pelo texto aprovado pelos deputados. “Em nenhum lugar do mundo os agricultores têm condições de produzir da forma como estão pedindo no Código”, advertiu.