A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 30, em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o setor de construção teve forte expansão, estimulado tanto em programas de crescimento como nas concessões. Ela mencionou as rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e contribuição na área de saneamento e investimento, como fatores que contribuem para gerar forte demanda na indústria civil pesada.
“Aqui neste segmento temos de fato grandes desafios a enfrentar, sobretudo busca de novas institucionalidades. Na área de saneamento é essencial uma PPP”, disse a presidente. “Muitas vezes é essencial a forma de organização de PPP, que ainda temos de elaborar, sempre querendo fazer atualização maior”, disse em aceno ao setor privado.
Ela citou o Minha Casa Minha Vida como programa que tem relação direta de financiamento e participação das indústrias e disse que o governo conseguiu em cinco anos contratar mais do que o imaginado no início do programa, 3,7 milhões de casas.
Pronatec
Dilma citou o Pronatec e disse que foi um “imenso desafio” qualificar os trabalhadores para aumentar produtividade e reduzir custos. Ela lembrou que em breve serão contabilizados 8 milhões de matrículas no programa, que é uma parceria entre governo federal e sistema S. Dilma destacou que 40% das matrículas no programa são oriundas do Senai e lembrou que foi no governo Lula que houve alteração legislativa para permitir que o governo federal investisse em escolas técnicas.
“Estamos aliando necessidade de formar trabalhadores às demandas do setor produtivo”, disse. “Até 2018 pretendemos chegar a 12 milhões de novos matriculados”, completou.
Infraestrutura
A presidente afirmou que o governo petista herdou um quadro ruim na capacidade do Estado de planejar ações na área de infraestrutura. “Nós somos herdeiros de uma situação ruim do ponto de vista público e privado”, disse.
A presidente disse que o ex-presidente Lula e ela encontraram um Estado sem projetos para executar. “O Brasil não tinha projeto executivo e básico, não tinha carteira de projetos.”
Dilma também afirmou que não está “feliz” com a forma como os investimentos em infraestrutura têm sido feitos nos últimos anos. Apesar da autocrítica, a presidente ressaltou que o governo petista retomou os aportes em infraestrutura que não existiam antes. “É preciso avançar ainda mais. Mesmo considerando que fomos o governo que mais investiu em concessão”, afirmou.
Dilma citou como exemplo o setor de rodovias, que realizou leilões de concessão para ampliar estradas. Segundo ela, as empresas agora são obrigadas a investir em até cinco anos e esta seria a principal diferença do modelo adotado pelo PT. “Não se fazia concessão para investir. Fazia-se para manter (rodovias antigas). O modelo era esse”, disse.
Crise
Dilma afirmou que seu governo tomou medidas para minorar os impactos da crise sobre a indústria, com ações de médio e longo prazo. “Tem compromisso com a pauta de competitividade da indústria. Quem sempre defendeu política industrial pode assumir compromisso crível de fazer cada vez mais pela indústria brasileira”, disse.
Ela destacou que seu novo governo dará prioridade à agenda de reforma tributária. “Nós tentaremos sempre uma reforma abrangente, mas iremos perseguir essa reforma mesmo quando a conjuntura não for a mais favorável, com ênfase na simplificação, na desburocratização e na não cumulatividade dos tributos”, afirmou. Dilma disse ter consciência que “urge” a simplificação do PIS/Cofins, por exemplo. A presidente também citou proposta sobre o ICMS, que tramita no Congresso.
“Queremos construir um marco regulatório do trabalho compatível com a economia do século XXI. Deve estar, sim, estruturado em torno da negociação coletiva”, afirmou. Ela defendeu a terceirização, “de forma correta contemplando a segurança jurídica, sem precarizar o trabalho”.
‘Profecias pessimistas’
A presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que os empresários não se deixem envolver por “profecias pessimistas”. “Expectativas pessimistas bloqueiam as realizações”, disse a presidente.
Dilma disse que foram feitos diversas previsões negativas para o governo, entre elas as de “tempestade perfeita”, os receios quanto à Copa do Mundo e as avaliações de que o Brasil poderia passar por um racionamento de energia. “O último racionamento de energia tirou dois pontos do PIB em 2000-01. Essas profecias não se realizaram nem se realizarão”, comentou.
A presidente afirmou que o País conta hoje com uma situação macroeconômica que lhe permite debelar adversidades. Referindo-se ao período em que o Brasil foi governado por Fernando Henrique Cardoso, Dilma disse que as reservas cambiais do País cresceram dez vezes desde então.
Ela ponderou ainda que “forçar a realização dessas profecias em período pré-eleitoral tem forte componente político”. Para rebater as críticas do baixo crescimento do Brasil, a presidente voltou a argumentar que o País está entre as seis ou sete economias do G 20 com melhor desempenho. Ela afirmou que o Brasil tem fundamentos econômicos sólidos, com a menor taxa de juros da história recente da república. “Vamos entrar em um novo ciclo porque criamos as bases”, concluiu.