A cinco meses da eleição, a presidente Dilma Rousseff divulgou nesta terça-feira mais um “pacote de bondades”. As medidas atingem, desta vez, os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida e os agricultores que tiveram problemas com a seca. O governo não divulgou quanto custarão aos cofres públicas os novos agrados.
As famílias que foram contempladas com um imóvel do programa de habitação popular antes de 27 de agosto de 2012 e pagavam até hoje prestação que correspondia a 10% da renda familiar mensal vão ter que desembolsar a metade do valor a partir da próxima parcela. Pelas estimativas do Ministério das Cidades, são quase 16 mil famílias organizadas por meio de cooperativas, associações e outras entidades.
O governo alterou naquela data as regras do Minha Casa, Minha Vida para determinar que a prestação não poderia ultrapassar 5% da renda da família (antes era 10%) e que o valor mínimo de desconto seria de R$ 25 em dez anos (ante R$ 50). Essa medida passou a valer a partir de então, mas não atingiu os contratos assinados anteriormente.
A portaria de hoje regulamenta a aplicação dessa regra – desconto de no máximo 5% da renda familiar – para os contratos assinados antes do dia 27 de agosto, com efeito para as prestações que ainda vão vencer a partir desta terça-feira. Como os beneficiários do programa dividem as prestações dos imóveis em dez anos, a medida implica em desconto para as prestações que vão ser pagas até 2022. “Ao se reduzir o valor de pagamento das parcelas, automaticamente aumenta o subsídio”, confirma o Ministério das Cidades, em nota. De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões em subsídios para os empreendimentos da faixa 1. Outros R$ 6,3 bilhões de subsídios foram destinados aos financiamentos imobiliários da chamada faixa 2 (famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil).
A Bolsa Estiagem estava prevista para acabar em abril, mas Dilma desistiu de cortar a transferência de R$ 80 mensais aos agricultores que tiveram problemas com a seca de 2012, pagas por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. Criada como uma ação emergencial em junho de 2012 , o auxílio deveria durar cinco meses, mas alcançará ao menos 30. Até agora, foram investidos cerca de R$ 1,7 bilhão no programa. De acordo com dados de fevereiro deste ano divulgados pelo Portal Brasil, site oficial do governo, o custo mensal do programa era de R$ 95,1 milhões mensais para atender 1,3 milhões de pessoas. Se o número de atendidos continuar o mesmo, a benesse custará mais R$ 760 milhões de maio até dezembro.
Entretanto, nem o Palácio do Planalto, nem o Ministério da Integração Nacional sabem se o número de beneficiários diminuiu ou aumentou. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governo informou que a presidente identificou que o problema da seca continua e primeiro tomou a decisão política. Só então a partir da edição da Medida Provisória é que os ministérios envolvidos farão o retrato da atual situação.
A presidente Dilma Rousseff também anunciou hoje investimento de R$ 2,8 bilhões para a terceira etapa das ações de saneamento básico e tratamento de água, dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Aproveitou o evento para enaltecer as ações desenvolvidas desde o governo do ex-presidente Lula.”No início do segundo mandato (de Lula), nós tínhamos nos aprumado e investíamos em torno de R$ 20 bilhões, agora estamos chegando a R$ 37,8 bilhões”, ressaltou. (Colaboraram Nivaldo Souza e Ricardo Della Coletta)
