O candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) pediu na terça-feira, 21, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que impeça o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, de decretar sua prisão. O magistrado impôs fiança de R$ 1,5 milhão ao ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara, sob pena de decretar sua custódia por tempo indeterminado.
“O deferimento de liminar para que o juízo seja impedido de determinar a prisão do paciente ou inovação das medidas cautelares tendo por base o inadimplemento da fiança, bem como à míngua de fundamentos atuais que recomendem a medida, ou determinando-se a expedição de alvará de soltura ou inovação de medida cautelar, independentemente do recolhimento da fiança, caso a prisão já tenha sido consumada ou nova medida cautelar seja decretada”, requereu a defesa de Vaccarezza.
No pedido ao Tribunal da Lava Jato, a defesa do candidato afirma que “é apenas uma questão de tempo seu encarceramento ou inovação nas medidas cautelares, pois se em mais de um ano não conseguiu reunir recursos para adimplir a fiança, não o fará em cinco dias”.
“O paciente já foi advertido pelo juízo que se não recolher a fiança será preso preventivamente”, relataram os advogados. “O não deferimento da liminar, permitindo-se o encarceramento de alguém ao arrepio da legislação e do entendimento jurisprudencial dominante do STF e STJ é agressão explicita ao princípio da dignidade da pessoa humana.”
O ex-deputado foi preso em agosto do ano passado na Operação Abate, 44.ª fase da Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar Vaccarezza, que alegou problemas de saúde, mas com imposição de seis medidas cautelares. Uma delas, a fiança de R$ 1,5 milhão.
Vaccarezza deixou a cadeia sem pagar o montante. No dia 14, Moro deu um ultimato ao ex-deputado: prazo de cinco dias para o ex-parlamentar acertar as contas.
Em julho, mesmo devendo R$ 1,5 milhão, Vaccarezza criou uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha a deputado federal. A “vaquinha” de Vaccarezza foi revelada pela reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
No dia 15, o ex-deputado e mais nove investigados foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro, em suposto esquema de corrupção relativo ao fornecimento de asfalto pela empresa americana Sargeant Marine à Petrobras.
A acusação é resultado de investigações que começaram com um relato do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração celebrado com o Ministério Público Federal.
Após a denúncia, Vaccarezza afirmou a amigos que a acusação contra ele “se baseia numa delação premiada de uma única pessoa”. Em mensagem, o candidato escreveu que tem “condições de disputar e ganhar as eleições”.
“Amigos. O MP me denunciou ontem. Como vocês sabem esta denúncia se baseia numa delação premiada de uma única pessoa, não tem prova, não tem movimentação financeira, não tem enriquecimento ilícito. Sou inocente e vou provar a minha inocência. Temos condições de disputar e ganhar as eleições. Vamos fazer a campanha sem medo e com a certeza da vitória. O Brasil tem jeito e serei a voz da nossa base em Brasília. Nunca vou decepcionar nenhum de vocês. Forte abraço. Vaccarezza”, escreveu.
