O uso de dinheiro público para pagar as despesas médicas do Senado quase triplicou entre 2003 e 2012. O cálculo é atualizado, ou seja, a inflação do período já está descontada. Os gastos, que superam meio bilhão de reais numa década, incluem despesas dos atuais 81 parlamentares, seus dependentes e ex-parlamentares, além dos 6.300 funcionários e pensionistas.
No ano passado, o último da gestão José Sarney (PMDB-AP) à frente do Senado, o desembolso bateu o recorde da década: R$ 115,2 milhões dos cofres federais. O aumento foi de 38% em relação a 2011, quando o desembolso chegou a R$ 71,3 milhões.
Em 2012, as consultas e exames feitos pela estrutura do Senado ou fora dele ultrapassaram em R$ 10 milhões o orçamento previsto para custeio médico, cujo valor era de R$ 105,2 milhões. Trata-se de um orçamento maior do que o reservado em 2012 pelo Ministério da Educação para o Hospital Universitário de Brasília (HUB), vinculado à Universidade de Brasília (UnB), de R$ 88,7 milhões.
Aliado de Sarney e alvejado por uma ação penal e uma série de protestos online, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou ao comando da Casa no início de fevereiro tentando criar uma agenda positiva com o anúncio de uma reforma administrativa que prevê o fim do atendimento ambulatorial do serviço médico do Senado para servidores e senadores.
Funcionários da Secretaria de Assistência Médica e Social (SAMS) do Senado, onde são realizados os atendimentos, disseram ao Estado que o serviço funcionará só até sexta-feira, para atender aos exames e às consultas que estavam agendados.
Emergência. Com a extinção do departamento, apenas o atendimento de emergência será mantido no Senado, cedendo parte do corpo funcional para o governo do Distrito Federal. Renan informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai reduzir “drasticamente” despesas com assistência médica com medidas futuras. Ele não quis adiantar quais serão as mudanças.
Servidores e usuários do serviço médico já fizeram protestos e o sindicato da categoria recorreu à Justiça para impedir a mudança, que, pelas contas de Renan, vai gerar uma economia de R$ 6 milhões por ano. Se comparada com a previsão de gastos para os serviços médicos este ano, que é de R$ 105,2 milhões, a economia será apenas de 5,7%. O orçamento total do Senado este ano é de R$ 3,54 bilhões.
A explosão de gastos do Senado foi detectada após consulta no Siga Brasil, o banco de dados de acompanhamento da execução orçamentária da Casa. Em 2003, os registros oficiais apontam uma despesa de R$ 24,7 milhões. Se aplicada a inflação do período, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor passa para R$ 40,8 milhões. O gasto, ainda assim, é quase duas vezes menor que o atual.
Questionado via Lei de Acesso à Informação Pública sobre o motivo do aumento dos gastos com as despesas médicas nos últimos dois anos, o Senado explicou que, em 2011, houve um corte na rubrica do orçamento. Por essa razão, informou, as despesas com assistência médica precisaram ser custeadas por um fundo reserva, constituído pelas contribuições mensais e participações dos servidores para o Sistema Integrado de Saúde (SIS), o plano de saúde dos funcionários. Isso gerou, de acordo com a Casa, a grande diferença de despesas de um ano para o outro.
Ao confrontar as informações com o Orçamento da União, no entanto, o Estado não encontrou a realidade informada pelo Senado. Ao contrário. De 2010 para cá, a rubrica “assistência médica” tem sido privilegiada com cada vez mais verba – o valor disponível é apenas uma referência para os gastos, que ora são menores do que está na rubrica, ora são maiores. A peça aprovada pelo Congresso na terça-feira mantém os R$ 105 milhões inicias do ano passado, valor que acabou sendo extrapolado.
Intimidade. Em relação ao fato de o ano passado ter atingido o valor mais elevado com despesa de saúde na década, o Senado disse que os gastos são variáveis, mas não podem ser detalhados em respeito à “proteção legal à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo