Depois de declarar o voto no qual aumentou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de apelação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), fez um desabafo em relação às críticas que a tramitação do julgamento sofreu tanto por parte de aliados do petista quanto de setores da opinião pública. Segundo Gebran, ao contrário do que dizem os aliados de Lula, não é o processo penal ou a Lava Jato que prejudicam a democracia, é a corrupção.
“O que atinge a democracia não é o processo penal, é o uso dos recursos ilícitos que atinge como ferramenta de subversão do processo democrático e de fragilização da participação eleitoral pois contaminado por candidatos e agremiações financiados com dinheiro de corrupção”, afirmou.
De acordo com ele, as revelações feitas pela Lava Jato chegam a colocar em dúvida qual o sentido do modelo democrático brasileiro. “No banco dos réus está um ex-presidente da República que por dois mandatos comandou o Brasil. Isso torna a tarefa do julgador mais sensível. Mas perturbador do que isso é constatar a fragilidade do processo eleitoral. Recursos públicos foram desviados em favor de partidos políticos e pessoas, comprometendo o equilíbrio do processo sucessório e fazendo nos questionar qual é o real sentido da democracia representativa que temos”, afirmou.
De perfil reconhecidamente discreto e alheio às polêmicas públicas, Gebran fez questão de lembrar que em momento algum havia se manifestado publicamente sobre o julgamento de Lula, nem mesmo por meio de nota, mas considerou importante rebater as críticas no momento final de seu voto. Em resposta aos opositores do cumprimento provisório de penas que costumam usar a massa carcerária formada na maioria por pobres, no processo de Lula não figuram miseráveis.
“Pessoas de vários matizes e classes sociais foram objetos de imputações. Não há nesses autos, porém, aqueles menos favorecidos inclusive invocados perante o STF para fundamentar a injustiça da execução provisória das penas. Não estamos tratando de pobres, miseráveis ou descamisados que usualmente são os destinatários das ações penais no Brasil”, disse o relator do processo.
O desembargador rebateu ainda críticas sobre o suposto uso de prisões cautelares para obter delações, lembrando que alguns dos delatores não estavam presos; as acusações do PT de perseguição política, afirmando que políticos de vários partidos foram investigados e condenados, e chegou a chamar Lula de “reconhecido estadista”.
“Não julgamos um nome ou personagem, ou ainda um reconhecido estadista. Julgamos fatos concretos. Foram condenados membros de diferentes partidos políticos não sendo o PT e seus representantes sequer os primeiros investigados”, disse Gebran. Por fim, o desembargador negou que o caso do petista tenha tramitado em ritmo mais acelerado do que o normal mas lembro que a regra 4 do Conselho Nacional de Justiça determina prioridade para o julgamento de casos de corrupção.
