A condenação, por unanimidade, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) na semana passada fez aumentar a pressão de aliados e advogados próximos do petista por um reforço na equipe de defesa, hoje comandada por Cristiano Zanin Martins. O nome mais citado entre os petistas é o do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
Na cúpula petista e nos grupos de discussão de advogados em redes sociais, um dos principais temas dos comentários é a necessidade de acrescentar à defesa de Lula um nome que tenha livre trânsito nos tribunais superiores. Petistas falam em um nome com mais “senioridade” do que Zanin, que tem 41 anos. “Que me perdoem Cristiano e Valeska (mulher e sócia de Zanin), mas precisamos de um medalhão”, disse um integrante.
Amigo de Lula, cotado para ser candidato a vice do petista na eleição presidencial de 1998, Pertence é próximo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ele teria sido a primeira pessoa a sugerir o nome de Cármen para Lula, em 2006.
Procurado pelo Estado, Pertence não atendeu às ligações. Pessoas próximas a ele disseram que o ex-ministro já foi consultado pela defesa de Lula antes do julgamento no TRF-4, mas não chegou a um acordo porque existiria um conflito de interesses pelo fato de já defender o banqueiro André Esteves. Petistas com trânsito na área jurídica, no entanto, dizem que o motivo foi outro. Zanin não teria aberto mão de fazer a sustentação oral no TRF-4, o que teria feito Pertence desistir da causa.
Conflito. Outro nome citado é o do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele é o preferido entre os aliados de Lula que defendem a manutenção da linha de enfrentamento ao Judiciário, adotada por Zanin. Kakay, porém, defende 18 envolvidos na Lava Jato, o que também pode gerar conflito de interesses. Outra saída comentada seria aumentar o protagonismo do experiente advogado José Roberto Batochio, que já trabalha na equipe de defesa do ex-presidente.
Integrantes da cúpula petista avaliam que foi ineficaz a estratégia “palanqueira” de Zanin de partir para o enfrentamento contra a Lava Jato e pedem uma linha de defesa mais técnica nos tribunais superiores. Alguns lembram que um dos argumentos da defesa foi usado pelos desembargadores para aumentar a pena imposta a Lula.
De acordo com um influente criminalista que orbita no campo petista, em Cortes como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo, a contundência da argumentação geralmente é menos importante do que a capacidade do advogado de defesa de “ser ouvido” pelos ministros. Daí a importância de um defensor com um bom trânsito nos tribunais superiores.
Por outro lado, a postura de enfrentamento adotada por Zanin também recebeu elogios. Para alguns aliados de Lula, poucos advogados teriam coragem de pôr em prática a estratégia de partir para cima do Judiciário, o que, segundo petistas, foi uma decisão política do próprio Lula. “A defesa foi irrepreensível. Recebeu reconhecimento e apoio expressivo da comunidade jurídica, mas o julgamento foi político, atécnico e com cartas indiscutivelmente marcadas”, afirmou o advogado Marco Aurélio Carvalho, um dos principais articuladores dos juristas simpáticos ao PT.
Também foi alvo de críticas entre petistas e advogados o formato usado por Zanin na entrevista coletiva que sucedeu o julgamento. A defesa alugou uma sala no Sheraton, um dos hotéis mais caros de Porto Alegre. No local foi montada uma cabine para tradução da entrevista em tempo real do inglês para o português, e vice-versa, por causa da presença do advogado britânico Geoffrey Robertson, conselheiro da rainha da Inglaterra. Contratado para defender Lula nas cortes internacionais, Robertson não tem a simpatia de juristas brasileiros.
Ao fundo da mesa dos entrevistados havia um painel com o logotipo do escritório Teixeira, Martins & Associados, o que irritou parte dos petistas. Anteontem, a Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul recebeu várias denúncias de que o painel pode configurar propaganda vedada pelo Código de Ética da advocacia.
Um procedimento preliminar foi instaurado para verificar a possibilidade de abertura de processo disciplinar contra o escritório. “Não chegamos a receber uma representação, mas chegaram notícias e fotografias. Já estamos trabalhando para termos um parecer sobre a necessidade de abrir ou não um processo”, disse o presidente da comissão, César Souza.
Petistas envolvidos com a defesa de Lula também reclamam que Zanin é refratário a opiniões de fora. Um grupo de petistas gaúchos chegou a sugerir que o ex-presidente contratasse um auxiliar de defesa com bom trânsito no TRF-4. O nome recomendado foi o de Jáder Marques, que defendeu os donos da boate Kiss, de Santa Maria (RS), onde 242 pessoas morreram em um incêndio em 2013. Zanin teria barrado a iniciativa.
As pressões para Lula mexer na equipe de defesa cresceram antes mesmo da derrota no TRF-4. Alguns petistas chegaram a aconselhá-lo a simplesmente substituir Zanin, o que foi rejeitado pelo ex-presidente. Na quinta-feira anterior ao julgamento, em evento com artistas e intelectuais em São Paulo, Lula foi obrigado a fazer uma defesa pública de sua equipe para eliminar ruídos.
“As pessoas diziam para mim, ‘Lula, você tem que contratar grandes nomes do direito, pessoas top’. ‘Top’ são as pessoas que defenderam os companheiros no mensalão. Quase todos foram condenados. ‘Top’ são ex-ministros, por quem tenho profundo respeito, mas quero pessoas que acreditem na causa”, disse Lula.
‘Compadrio’. Aos 41 anos, nascido em Piracicaba (SP), Zanin é casado com Valeska Teixeira Martins, sua sócia e filha do também advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. Formado pela PUC de São Paulo em 1999, Zanin é especialista em direito processual e não tinha, até assumir o caso de Lula, familiaridade com direito criminal.
No mesmo evento em São Paulo, Lula falou sobre a relação que tem com sua equipe. “Tenho um problema com meus advogados. Eles são muito jovens. Eles nem eram criminalistas, se aperfeiçoaram no meu caso. É uma relação de compadrio. Essa moça (Valeska) eu conheço desde que tinha 3 ou 4 anos. Ela ainda me chama de tio. O Cristiano é um jovem”, disse o ex-presidente.
Zanin foi procurado, mas não quis se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.