Deputados tucanos acusam Ideli de favorecer ONG

Após atingir em cheio cinco ministérios e vários órgãos federais, a faxina da presidente Dilma Rousseffe pode chegar à área de serviço do Palácio do Planalto. Desta vez, o alvo é a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acusada de destinar emendas e usar sua influência em favor da ONG Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap), criada por Claudionor de Macedo, seu braço direito desde 2004.

Espécie de faz tudo a serviço de Ideli, Macedo já foi motorista, segurança e assessor parlamentar, até se tornar coordenador de campanha da então senadora ao governo de Santa Catarina em 2010. Denúncia levada ao Congresso pelos deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) revela que a ministra, quando senadora, aprovou duas emendas em favor da Cesap, no valor de R$ 100 mil cada, nos anos de 2007 e 2008. A entidade recebeu mais R$ 377,7 mil de outros convênios com órgãos federais.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria, Ideli admitiu ter aprovado as emendas para a Cesap, mas ressalvou que Macedo está afastado da direção da entidade desde que se tornou seu assessor, em 2004, quando passou à condição de sócio colaborador. Explicou que, com os recursos das duas emendas foram criados 12 grupos voltados para ajudar mulheres chefes de família na geração de renda. O trabalho, segundo a ministra, “beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça”.

Não é o que diz um dos autores do requerimento, o deputado Francischini, um experiente delegado federal. Segundo sua apuração, o endereço da ONG registrado nas emendas é uma residência com placa de “aluga-se”. Claudionor, que é irmão da atual secretária nacional da Juventude, ligada ao ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria Geral da Presidência, seria um ativo operador da ONG até hoje, mesmo tendo se afastado formalmente da direção. Ele nega.

Francischini e Nogueira pediram à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que convoque a ministra para dar explicações. Como parte dos recursos foram pagos à ONG este ano, com Ideli já no governo, eles acreditam que fica caracterizada improbidade administrativa. “Ao direcionar recursos públicos para entidade de que fazia parte funcionário do seu gabinete, a ministra parece não ter atuado em conformidade com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade”, anotaram no requerimento.

Levantamento no Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) mostra que o Cesap recebeu em sua conta do Banco do Brasil, em 2008, 2009 e 2010, depósitos nos valores de R$ 100 mil, R$ 99.350 e R$ 48.975,80. Só os dois primeiros são originários de emendas de Ideli. O Portal da Transparência do governo federal registra também convênios da ONG com a Secretaria de Políticas para Mulheres (números 751744 e 637553) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (número 700951), no valor de R$ 337,7 mil.

A nova denúncia complica ainda mais a crise no governo e sua sustentação política no Congresso. Até agora, já foram atingidos em cheio por denúncias os Ministérios dos Transportes, Agricultura, Cidades e Turismo, além de vários órgãos federais estratégicos, como o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vendaval de limpeza começou em junho com o afastamento do ministro Antônio Palocci (Casa Civil), em meio a denúncias de enriquecimento ilícito.

Esta não é a primeira vez que Ideli tem de dar explicações por envolvimento com entidades do terceiro setor. Em 2007, ela escapou de ser indiciada na CPI das ONGs, depois que a Polícia Federal apreendeu, em Santa Catarina, documentos da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf). As entidades eram suspeitas de desviar verbas repassadas pela União.

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