A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa reúne-se na próxima segunda-feira, 11, com o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi. O presidente da Comissão, Nereu Moura (PMDB), disse que os deputados pretendem saber as intenções do novo governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 que será encaminhada em dois meses à Assembleia.
Uma das preocupações dos deputados é descobrir se o novo governo vai alterar percentuais de participação dos Poderes na próxima prévia do orçamento. No ano passado, o Judiciário teve alterados os valores aprovados pela Assembleia Legislativa após a eleição de outubro.
A equipe de transição do governo negociou com a Assembleia Legislativa, Judiciário e Ministério Público uma redução no orçamento deste ano. O corte foi de R$ 270 milhões para o Tribunal de Justiça. Os repasses ficaram condicionados às execuções fiscais do governo. O TJ ficou com um crédito de R$ 100 milhões correspondentes às execuções e a pendência do Ministério Público foi de R$ 28 milhões.
Moura afirmou que a Comissão de Orçamento quer saber o que Taniguchi e o governo estão pensando para fazer uma negociação preliminar. “Queremos saber se eles vão mexer nos percentuais. É uma conversa preliminar”, afirmou.
Outro ponto de interesse dos deputados é saber o andamento da programação do Estado diante do aperto financeiro decretado pelo governador Beto Richa (PSDB), em janeiro. A intenção é saber de Taniguchi se as obras constantes no orçamento, propostas pelo governo anterior, serão realizadas.
