A proposta de desconto foi apresentada por Jocelito Canto (PTB) anteontem, mas não chegou a ser votada. O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), disse que a decisão seria individual e que não haveria necessidade de submeter a proposta ao plenário, já que o recesso foi aprovado pelos líderes do partidos e os nove integrantes da Mesa Diretora.
Ontem, no entanto, Justus, o 1º secretário, Alexandre Curi (PMDB), Durval Amaral (DEM), Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), Douglas Fabrício (PPS), Chico Noroeste (PR) e Ademar Traiano (PSDB) surpreenderam os colegas protocolando um pedido para que seja aplicado o desconto em seus vencimentos correspondentes aos dias que não serão obrigados a comparecer à Assembleia Legislativa.
Canto, que defendeu a proposta, ainda não protocolou o pedido. Procurado pela reportagem, o deputado avisou que pretende encaminhar a solicitação ainda hoje. Outros deputados também pretendem seguir o exemplo.
Tadeu Veneri disse que também irá requisitar a redução salarial, mas lembrou que a decisão sobre o recesso foi tomada pelos nove membros da Mesa Diretora e os líderes dos partidos.
“Foi uma decisão da Mesa e dos líderes. Como não integro a Mesa Diretora, nem sou líder da bancada do PT, fui apenas comunicado da decisão. Sou contra a suspensão das sessões e continuo trabalhando normalmente. Mas acho que o precedente da devolução dos salários é interessante e que deve ser aplicado também em relação à frequência às sessões”, disse Veneri.
Veneri citou que o Regimento Interno da Casa, além do desconto dos dias em que o deputado falta às sessões, prevê até mesmo a substituição pelo suplente quando as ausências injustificadas são prolongadas.
O líder do governo na Assembleia, deputado Caíto Quintana (PMDB), afirmou que não vai orientar a bancada sobre o assunto e que ele não vai abrir mão do salário.
“É uma decisão pessoal de cada um. Eu estou trabalhando e vou continuar trabalhando. Aqueles que estiverem com muito dinheiro que devolvam os seus salários”, disse, referindo-se ao fato de que o recesso é apenas de votação em plenário e não se aplica a todas as atividades parlamentares, que não se resumem à participação nas sessões.
O período em que não haverá sessões plenárias equivalerá a um desconto de R$ 6,1 mil nos salários dos deputados, que ganham R$ 12, 3 mil mensais, informou a Mesa Executiva.
Justus disse que a Assembleia irá publicar no Portal da Transparência, um link do site oficial da Casa, a lista dos parlamentares que abdicarem de parte dos seus vencimentos durante o recesso.
