A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira, 21, a extinção de oito fundações públicas estaduais, após uma sessão tensa que durou aproximadamente 18 horas. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governador José Ivo Sartori (PDMB) em novembro para enfrentar a crise financeira do Estado e resultará na demissão de cerca de 1 mil servidores regidos pela CLT. A proposta de acabar com as fundações foi alvo de críticas do funcionalismo, de intelectuais e de personalidades ligadas à cultura.
Na lista de corte estão instituições de pesquisa como a Fundação de Economia e Estatística (FEE), que elabora estudos e gera dados em diferentes áreas, e a Fundação Piratini, que responde pela concessão pública estadual de rádio e TV. O governo gaúcho argumenta que está modernizando o Estado em nome de uma estrutura mais enxuta. Parte das atividades será absorvida por secretarias.
O governador argumenta que “não há plano B” e que todas as ações do pacote são imprescindíveis para aliviar o caos das finanças do Estado, prejudicadas por um problema histórico de desequilíbrio fiscal que foi agravado pelo desaquecimento da economia. Sartori vem parcelando o salário dos servidores vinculados ao Executivo ao longo de todo o ano – Legislativo e Judiciário recebem em dia.
A sessão que definiu o futuro das fundações começou na terça-feira, 20, por volta das 14 horas, e terminou somente na manhã desta quarta-feira, 21. Um grupo de servidores acompanhou a deliberação dos projetos nas galerias do plenário. Eles se manifestaram durante todo o tempo, com gritos, faixas e cartazes, tentando pressionar os deputados a não apoiar as propostas.
Os servidores e os parlamentares que fazem oposição a Sartori e são contra o pacote contavam com a possibilidade de fatiar a votação. Se a situação de cada fundação fosse apreciada separadamente, a chance de impedir a extinção de algumas delas seria maior. No entanto, o governo conseguiu aprovar um requerimento que mantinha a votação em blocos. Depois, também obteve maioria para passar os dois projetos que acabam com as fundações.
As oito instituições que deixarão de existir são: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec); Fundação Cultural Piratini (FCP); Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH); Fundação de Economia e Estatística (FEE); Fundação de Zoobotânica (FZB); Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan); Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF); Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
O pacote de Sartori ainda prevê a extinção de mais uma fundação, uma autarquia e uma companhia estadual. Com essas medidas, a economia de recursos estimada é de R$ 137 milhões ao ano.
