Será relançada amanhã na Câmara a Frente Parlamentar pelo Voto Aberto para pressionar a Casa a votar definitivamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto em todas as sessões do Legislativo nos âmbitos federal, estadual e municipal. Em setembro do ano passado, a PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara e desde então espera pela votação de segundo turno. Se aprovada, a matéria segue para o Senado.
Uma Frente Parlamentar em defesa do voto aberto funcionou na Câmara até o ano passado e chegou a ter 216 integrantes, segundo a Agência Câmara, mas encerrou as atividades em razão do fim da última legislatura. De acordo com o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), um dos parlamentares que encabeça o movimento, é incomum que uma proposta demore tanto tempo para ser votada em segundo turno. "Nunca na história deste País uma PEC demorou tanto tempo para ser votada (em segundo turno). Geralmente isso leva uma ou duas semanas, no máximo um mês. Essa já dura mais de um ano.
Segundo o parlamentar, a proposta está sempre na pauta de votações, mas sempre acaba caindo. Diante disso, a idéia do movimento é pressionar para que a Câmara vote rapidamente o assunto e o envie para apreciação do Senado. No lançamento de amanhã, devem ser recolhidas assinaturas dos deputados interessados em compor o movimento. Na avaliação de Alencar, representantes de todos os partidos devem apoiar a causa, que ganhou força diante da pressão popular causada pela absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão e votação secretas, na semana passada.
Senado
No Senado também terá início um movimento semelhante na quarta-feira. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) promete lançar um movimento a favor da questão no Poder Legislativo. A proposta é pressionar para que a PEC sobre o assunto, atualmente parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seja enviada para votação em plenário. Segundo Buarque, será fácil aprovar esta medida, principalmente após o caso Calheiros. Isso porque, em plenário, a votação para decidir sobre o assunto é aberta. "Quero ver quem vai ter coragem de votar contra", diz.
