Às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir amanhã, (3) se os mandatos políticos pertencem ao parlamentar ou ao partido, alguns deputados paranaenses estão atentos à decisão.
Caso o STF conclua que o mandato é do partido e a decisão for retroativa às eleições do ano passado, seis deputados paranaenses (quatro estaduais e dois federais) perdem o mandato e outros terão que suspender suas negociações para mudar de sigla. O calendário eleitoral estabelece, também, o próximo dia 5 para que os candidatos já estejam registrados no domicílio eleitoral e no partido pelos quais pretendem disputar as eleições.
Na Assembléia Legislativa, Geraldo Cartário, Fábio Camargo e Carlos Simões são os mais preocupados. Cartário deixou o PMDB logo depois da eleição. Ficou vários meses sem partido, após ensaiar uma filiação ao PSDB, e agora está pronto para ingressar no PDT. Camargo transferiu-se do DEM (ex-PFL) para o PTB e Carlos Simões deixou o PTB e entrou no PR.
Na Câmara dos Deputados, três dependem da decisão do STF para manter suas cadeiras: Ratinho Júnior, Hidekazu Takayama e Airton Roveda. Na eleição do ano passado, Ratinho concorreu pelo PPS, assim como Roveda. Este ano, Ratinho ingressou no PSC e Roveda foi para o PR. Já Takayama elegeu-se pelo PMDB, mudou para o PAM e agora está no PSC.
Já outros dois deputados estaduais estão à espera da decisão do STF para definir seu futuro partidário. Um deles é o Dr. Batista, que foi eleito pelo PMN e negocia seu ingresso no PT. O outro é Felipe Lucas, que se elegeu pelo PPS e agora está conversando com o PSC. O deputado Mauro Moraes também já pensou em trocar o PMDB pelo PR, mas foi surpreendido pela decisão do TSE em março e suspendeu as negociações, que poderão ser retomadas, dependendo do desfecho do julgamento do TSE.
Decisões
O STF vai julgar os pedidos do PPS, PSDB e DEM para que os deputados que mudaram de sigla percam seus mandatos e sejam substituídos pelos suplentes no partido de origem. Em março, o Tribunal Superior Eleitoral introduziu a discussão no cenário político nacional ao decidir que os mandatos pertencem aos partidos. O TSE respondeu a uma consulta feito pelo DEM que queria saber se poderia reaver os mandatos de deputados estaduais, federais e vereadores que deixaram a sigla após as eleições.
