Deputados do PSL se organizaram, na manhã desta segunda-feira, 4, para serem os primeiros da nova legislatura a apresentar propostas para a abertura de comissões parlamentares de inquéritos (CPIs). A estratégia é fazer uma série de propostas e evitar que a oposição, principalmente o PT, monopolize essa ferramenta contra o governo de Jair Bolsonaro.
Com essa medida, as comissões de investigação da Câmara serão sobre temas que não são considerados negativos para o Palácio do Planalto. “Como você está vendo, o PSL vai apresentar as primeiras CPIs, é uma estratégia para deixar o PT de fora e não deixar eles ficarem enchendo a nossa paciência e a paciência do governo nos próximos anos. Serão sete CPIs ao todo”, afirmou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Dos oito deputados que aguardavam em uma fila para protocolar os pedidos, na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, na manhã de hoje, cinco eram do partido de Bolsonaro. A SGM só abre para registrar esses pedidos às 15h, quando terá início o novo ano legislativo. Entre os assuntos que o grupo vai tentar estar investigar estão o Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff, a União Nacional do Estudantes (UNE), organização estudantil ligada a partidos como o PCdoB, e também a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou as violações cometidas por militares e agentes do Estado durante a ditadura militar.
A primeira a chegar na SGM, às 8h, foi a deputada Carla Zambeli (PSL-SP), que recolheu assinaturas justamente para a criação do colegiado que investigará a CNV. No texto, a deputada justifica que o “relatório da Comissão Nacional da Verdade não teve credibilidade, pois investigou apenas um dos lados do violento conflito onde ambos cometeram violações aos direitos humanos. Ao não esclarecer quase nada além do que já constava em dezenas de livros, particularmente da esquerda socialista, fez um relatório faccioso, responsabilizando autoridades desde os mais altos escalões”, diz o texto.
Um dos objetivos dela é, inclusive, investigar os crimes que teriam sido cometidos pelos grupos de luta armada na época dos fatos. “As vítimas da luta armada também têm direito de conhecer os responsáveis por suas sequelas e receberem assistência do Estado. Os 119 mortos pela luta armada, além dos feridos e mutilados, foram considerados cidadãos e famílias de segunda categoria pela CNV. Dois pesos e duas medidas”, diz o texto.
Outro pedido de abertura de CPI será sobre a tragédia em Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale cedeu e deixou dezenas de mortos na cidade mineira. “Temos mais de 200 assinaturas. Eu estive em Brumadinho logo depois de acontecer. E aquilo lá foi um crime. É crime e acabou, crime de homicídio. Quero botar gente na cadeia. Isso vai ser para investigar tanto a empresa quanto o Poder Público, que deu licença para aquela palhaçada acontecer. A CPI de Brumadinho é a menina dos olhos”, disse Joice.
A iniciativa do PSL envolveu, além de Carla Zambeli e Joice Hasselmann, os deputados Filipe Barros (PSL-PR), Carolina De Toni (PSL-SC) e Chris Tonietto (PSL-RJ). Carolina é autora, por exemplo, do pedido de uma CPI para investigação do gastos de publicidade do governo federal entre 2000 e 2015.
“(Neste período), só a Rede Globo ganhou cerca de R$ 10 bilhões. Até então estes dados estavam no site da Transparência. A partir do ano passado, baixaram uma normativa ratificada pelo (Michel) Temer para decretar sigilo sobre esses dados. O pedido da CPI é para investigar, primeiro, por que foi decretado sigilo, o que querem esconder em relação a gastos com publicidade? E quem foram os principais beneficiados, como eram os contratos? É (uma CPI) no sentido de dar transparência no gasto de publicidade estatal”, disse.
Os deputados também devem protocolar nas próximas horas projetos de lei e proposições sobre diversos assunto. Conhecida por militar em favor dos valores cristãos, a deputada Chris Tonietto também aguardava na fila para apresentar requerimentos em favor da criação de datas comemorativas, como o Dia da Nossa Senhora de Fátima, comemorado em 13 de maio, e o Dia do Nascituro, celebrado pela Igreja Católica no dia 8 de outubro, em homenagem ao ser humano que já foi gerado e ainda irá nascer.
