Deputados do PSDB defenderam nesta quinta-feira que os quatro ministros do partido entreguem imediatamente os cargos assim que seja divulgado o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, no qual presidente Michel Temer supostamente dá aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A defesa foi feita pelo líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), e pelos deputados Nilson Leitão (MT) e Carlos Sampaio (SP). “Se os áudios forem confirmados, defendo a entrega imediata dos cargos pelos nossos ministros”, afirmou Sampaio, que é vice-presidente da sigla e que deve substituir o senador Aécio Neves na presidência nacional do partido.
O PSDB comanda atualmente quatro ministérios do governo Temer: A Secretaria de Governo, com o deputado licenciado Antonio Imbassahy (BA); Cidades, com o deputado licenciado Bruno Araújo; Relações Exteriores, com o senador licenciado Aloysio Nunes (SP); e Direitos Humanos, com Luislinda Valois.
Segundo apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) com influentes tucanos, Bruno Araújo e Aloysio Nunes são os ministros do PSDB que mais defendem a entrega dos cargos. Eles e os outros ministros já elaboraram suas cartas de demissão, para entregarem ao presidente Temer, após a divulgação dos áudios. Há, porém, possibilidade de entregarem uma carta conjunta.
Eleições indiretas
Em caso de vacância, deputados do PSDB não encampam o discurso de eleições diretas, como defendem a oposição e bancadas da base aliada, como PPS e PP. “Defendemos uma saída constitucional para a substituição do presidente, caso venha a ocorrer”, afirmou Carlos Sampaio ao Broadcast.
Na Câmara, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que, na prática, permitiria que o substituto de Temer fosse escolhido por eleições diretas. A proposta estabelece que, caso o cargo fique vago antes de seis meses para o fim do mandato, o novo presidente deve ser escolhido pelo voto popular.
Hoje, a Constituição Federal estabelece que, a partir do terceiro ano do mandato presidencial, um novo presidente da República deve ser escolhido por eleições indiretas, quando apenas deputados e senadores votam e podem escolher qualquer cidadão brasileiro.
A PEC apresentada por Miro está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde junho do ano passado, quando o deputado Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido relator. Amin deu parecer pela admissibilidade da proposta. Falta agora votar o parecer no colegiado.
Aprovada a constitucionalidade, a PEC será analisada por uma comissão especial, que terá até 40 sessões para julgar o mérito da proposta. Em seguida, ela poderá ser votada no plenário da Câmara. Como se trata de uma mudança constitucional, a matéria precisa passar por duas votações e, para ser aprovada, precisa ter pelo menos 308 votos favoráveis.
