Os deputados estaduais começaram a discutir ontem, algumas mudanças no Regimento Interno para a eleição dos integrantes da Mesa Executiva e a escolha do diretor-geral da Assembleia Legislativa.
Os deputados Tadeu Veneri (PT) e Reni Pereira (PSB) apresentaram requerimento em plenário para a reativação da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno que, há mais de dois anos, prepara uma proposta alterando diversos artigos do conjunto de normas que regem o funcionamento do parlamento. O requerimento pede que o novo Regimento seja votado em trinta dias.
Entre as propostas apresentadas por Veneri está o fim da reeleição para os nove cargos integrantes da Mesa Executiva e a exigência de aprovação em plenário da indicação do diretor-geral da Casa.
Um dos integrantes da Comissão de Revisão do Regimento Interno, junto com os deputados Caito Quintana (PMDB) e Durval Amaral (DEM), Veneri afirmou que apenas agora, depois das denúncias de irregularidades na gestão da Casa, é que poderá obter o apoio para aprovar estas alterações.
Investigação
Ontem à tarde, alguns integrantes da Mesa Executiva comentaram a decisão do Ministério Público Estadual (MPE) de instaurar inquérito civil público para apurar a legalidade das nomeações de servidores comissionados na presidência, vice-presidências e secretarias da Mesa, nos últimos dez anos.
O deputado Augustinho Zucchi (PDT), 2º. Vice-presidente, disse que vê com naturalidade a medida. “A investigação é algo institucional e será esclarecedora”, afirmou o pedetista, garantindo que nunca usou os cargos da Mesa. “O meu cargo é de suplente do 1º. Vice-presidente. Então, os funcionários são os mesmos que já trabalharam no meu gabinete”, afirmou.
O deputado Nereu Moura, ex-1º. Secretário na gestão anterior da Mesa Executiva, disse que o MPE demonstra que está agindo politicamente ao investigar as nomeações.
“Os cargos existiam. Eram quase quatro mil cargos em comissão. Nos extinguimos quase a metade. A figura do agente político é normal e legal. Estão politizando o debate”, criticou Moura.
