Deputados desistiram de apresentar um voto em separado e vão trabalhar para aprovar emendas e destaques ao relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política. A ideia é votar o parecer na comissão que discute o tema na Câmara nesta quarta-feira, 9.
A principal modificação no texto do petista vai ser aprovar o chamado “distritão” para 2018, sistema onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos. A emenda deve ser apresentada pelo PMDB. Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas na Câmara são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações.
A ideia é que o “distritão” seja uma transição para o chamado distrital misto, que seria adotado em 2022. Por esse sistema, metade das cadeiras são preenchidas com os deputados mais votados e a outra metade seria por lista preordenada.
O que é consenso entre os deputados é aprovar a criação de um fundo público para financiamento de campanha, chamado no texto de Vicente Cândido de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD).
Deputados e senadores divergem, porém, de onde seria tirado o dinheiro para alimentar esse fundo. Essa discussão, no entanto, deve ficar para quinta-feira, dia 10.
Após um jantar realizado nessa terça-feira (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que teria muita “dificuldade” em colocar em votação um texto que só trouxesse a criação do fundo e não mudasse o sistema de governo. Ele defende que os R$ 3,6 bilhões venham de recursos já destinados hoje aos parlamentares e partidos.
Os deputados da comissão também vão apresentar emendas para derrubar partes do texto proposto por Vicente Cândido. O petista quer, por exemplo, extinguir a figura do vice, acabar com a existência do suplente de senador e estabelecer um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente, a Câmara também deve discutir esta semana a proposta de emenda à Constituição que veio do Senado e aprovou o fim das coligações proporcionais e a criação de cláusulas de barreira para reduzir o número de legendas.