Deputados próximos ao presidente Michel Temer acreditam que ele fará um “acordo” com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que ela redistribua os processos da Operação Lava Jato que eram relatados pelo ministro Teori Zavascki e, assim, possa escolher “com calma” o substituto do ministro, morto em acidente aéreo nessa quinta-feira, 19.
Em reservado, parlamentares que têm ligação com Temer dizem acreditar que ele vai preferir esse caminho na tentativa de diminuir a “pressão” da sociedade e de políticos aliados para nomeação do substituto de Teori. Esses deputados avaliam também que “dificilmente” o presidente vai escolher um amigo para o posto já que o nome escolhido ficaria “carimbado para o resto da vida”.
Regimento
As normas do Supremo abrem algumas possibilidades para a sucessão de Teori na relatoria da Lava Jato, maior caso de corrupção da história do País. O regimento interno da Corte diz que, em caso de morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo. A escolha cabe ao presidente da República, que não tem prazo para uma definição.
O provável, porém, é que o Supremo tente uma solução provisória para que um ministro assuma os casos mais urgentes até a nomeação de um substituto. Entre eles está a homologação das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. A expectativa era de que Teori fizesse isso na primeira semana de fevereiro. Uma equipe de juízes designados por ele já estava desde dezembro analisando o material, com 900 depoimentos.
Cármen Lúcia poderá ainda determinar a redistribuição de processos, caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias. Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de segurança, reclamações, extradições, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de “risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva” ocorrer em seis meses após a vacância.
Em casos excepcionais, diz a norma, também pode ser estendido a outros tipos de processo. Em rápida entrevista na noite de quinta, no prédio do STF, a presidente da Corte disse que ainda não decidiu como conduzirá o caso. “Não estudei nada, por enquanto”, afirmou, ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos da Lava Jato.
