A proposta de reposição de 5,16% para os servidores do Ministério Público Estadual foi aprovado ontem, em primeira discussão, pelos deputados estaduais. O reajuste foi proposto pelo MPE em abril, no auge da crise entre a instituição e a Mesa da Assembleia Legislativa (AL).
Desde março, o MPE investiga denúncias de desvio de recursos públicos na AL. O MPE se baseou no IPCA dos últimos doze meses para calcular o reajuste dos servidores.
A justificativa para a reposição é que, desde o ano passado, os servidores públicos estaduais têm data-base no mês de maio. Na semana passada, a AL aprovou o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que foi de 7,07%.
Conforme o projeto, a correção será aplicada sobre os salários dos servidores efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. No relatório de impacto financeiro encaminhado pelo MPE aos deputados estaduais, o reajuste dos servidores da instituição irá representar um aumento de 0,863% na folha de pagamento.