Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram nesta quarta-feira, 14, uma proposta para colocar em prática, a partir do ano que vem, uma “revisão” na atual Constituição, promulgada em 1988. Pelo projeto, uma assembleia constituinte seria convocada no dia 1º de fevereiro de 2017 para discutir uma série de modificações no sistema político-eleitoral do País.
A ideia é que deputados e senadores debatam a reforma, mantendo apenas seis princípios básicos hoje existentes na Constituição: o Estado democrático de Direito, a separação dos Poderes, o voto secreto, a forma federativa de Estado, os direitos e garantias individuais e o pluralismo político.
Segundo os parlamentares, a crise política pela qual passa o País em um ano em que já houve um impeachment e a cassação do mandato de um presidente da Câmara “escancara a necessidade premente de mudança” e é responsabilidade do “Congresso o restabelecimento da normalidade e da pacificação institucional pela qual anseia a sociedade”.
Para eles, “medidas pontuais ou paliativas somente terão o condão de postergar a verdadeira reforma de que necessitamos para dar corpo às mudanças que almejamos”. “Entendemos que somente por meio da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte é que podemos repensar os alicerces de nosso Estado Democrático de Direito, em especial no que concerne ao sistema político vigente”, afirmam no texto.
A proposta de convocar uma assembleia constituinte acontece em um momento de fragilidade do governo do presidente Michel Temer, em que a oposição começa pedir a renúncia do peemedebista e a convocação de eleições gerais. “Seria um bom caminho chamar uma assembleia constituinte para trabalhar reforma político-eleitoral e outros temas que não são pétreos”, disse.
Miro Teixeira, por sua vez, defendeu que não haverá solução para os problemas sem uma nova Constituição. “Só pode haver revisão se houver grave ruptura. Será que estamos condenados a ter sangue nas ruas para melhorar a vida da população?”, questionou.
Em 2013, após a onda de manifestações que se espalhou pela País, a então presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma constituinte para a debater a reforma política. A ideia foi rechaçada por parlamentares e pelo próprio Temer, que consideraram a proposta “inviável”.
