A Mesa Executiva passará a exigir que os deputados estaduais registrem no painel eletrônico o momento de entrada e saída do plenário. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), avisou que irá descontar as faltas não justificadas daqueles deputados que não estiverem em plenário no momento das três aferições de frequência que fará durante a sessão.
A chamada nominal será realizada no início da sessão, das votações e no encerramento dos trabalhos em plenário. A nova forma de controle da frequência deverá inibir uma prática bem conhecida dos deputados. Vários deles costumam driblar a Mesa registrando a presença no painel e deixando o plenário em seguida. Apesar de não participarem da sessão, acabam ganhando presença.
Os deputados também serão orientados a publicar no Portal da Transparência as justificativas para ausência nas sessões. “Caberá ao eleitor saber o que seu deputado faz e se ele costuma repetir as mesmas explicações para faltas ao trabalho. Se alguém usar de algum artifício, não será problema do presidente”, disse.
O método de Rossoni não vai entrar em funcionamento imediato. Ontem, o painel eletrônico estava desativado. De acordo com o tucano, houve problemas “técnicos e humanos” com o equipamento. A informação é que os servidores que operavam o sistema devem ser trocados no pacote de medidas adotado pela Mesa Diretora, que está buscando aproveitar cerca de 350 servidores efetivos no lugar daqueles que foram exonerados pela gestão anterior, como exige a legislação.
Crivo
Rossoni esteve ontem com o presidente do Tribunal de Contas, Fernando Guimarães, para conversar sobre a auditoria que o conselheiro anunciou que fará na Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia disse que irá facultar o acesso dos técnicos a todos os documentos, mas também disse que o Legislativo irá usar a sua prerrogativa de fiscalizar os atos do TCE.
“Nós abrimos as portas para que o TCE nos ajude. Perfeitamente natural, assim como a Assembleia deve fiscalizar o TCE”, disse o tucano.
No encontro, Rossoni disse que pediu ajuda a Guimarães no processo de análise da regularidade do ingresso de todos os servidores da Assembleia Legislativa depois de 1988 e foram efetivados sem concurso público.
O presidente da Assembleia disse que irá buscar o parecer de juristas para saber se a entrada desses servidores no quadro permanente de pessoal é legal. Estima-se que cerca de trezentas pessoas se enquadrem nesta situação.
