Deputado promete alterar projeto de mensalidades escolares

O deputado Irineu Colombo (PT-PR) garantiu ontem ao presidente da UNE, Gustavo Petta, ao representante da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Edemir Maciel, e a outros alunos, que vai mudar o texto do projeto que prevê o corte de alunos de instituições privadas de ensino superior, que no período de 60 dias estiverem inadimplentes. Colombo é o relator na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, do projeto de autoria de Paes Landim (PTB-PI).

O deputado disse aos estudantes que irá retirar o parágrafo que dispõe sobre a inadimplência dos alunos da rede privada, o que equiparava o prazo limite de atraso das mensalidades, de 60 dias, aos casos de planos de saúde. Colombo afirmou que vai encaminhar um comunicado ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, sobre a reunião, informando que as discussões das alterações no projeto só avançarão com a participação dos estudantes.

Segundo o parlamentar, um dos objetivos do projeto é evitar o aumento desordenado e excessivo das mensalidades. Colombo disse que muitas instituições privadas querem evitar situações como a de alunos que passam o ano inteiro sem pagar mensalidades e depois se transferem para outras universidades sem ônus algum.

A União Nacional dos estudantes (UNE) fez ontem uma manifestação simbólica, com cerca de oitenta estudantes na Câmara dos Deputados, protestando contra o projeto de lei que pretende implantar novos requisitos para a contratação do serviço escolar, e disciplinar o atraso na mensalidade em universidades privadas. Eles passaram pelos gabinetes dos deputados e recolheram aproximadamente cento e trinta assinaturas, eliminando o caráter conclusivo do projeto e fazendo com que ele tenha de passar pelo plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

Em Foz do Iguaçu, o diretório acadêmico da União Dinâmica de Faculdades Cataratas vai colher assinaturas hoje e encaminhar o documento contra o projeto de lei à UNE. Para o DCE, representa um retrocesso em toda a luta que vem sendo travada em favor de uma educação superior de qualidade. E na sexta-feira, dia 2, haverá reunião na sede da UPE, em Curitiba, com representantes de diretórios acadêmicos do Paraná, para analisar os resultados das discussões em Brasília.

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