O deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB) deve apresentar nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Acre, um projeto de lei que trata da redução do ICMS da energia elétrica de hospitais, escolas e igrejas. De acordo com declarações do parlamentar em redes sociais, a ideia é “possibilitar ao povo ter condições de utilizar aparelhos de refrigeração”.
Apelidada de Bolsa Ar condicionado, a proposta atende ao que o comunista chamou de “uma política para baratear a energia elétrica”. Diniz afirma que vai organizar “uma campanha popular para o povo ter os mesmos direitos da classe média que utiliza ar-condicionado nas repartições públicas”.
A proposta do deputado de reduzir ICMS da tarifa de energia elétrica já foi bandeira de campanha eleitoral de políticos que fazem oposição ao governo de Tião Viana (PT).
A Secretaria da Fazenda mostrou antipatia à proposta, caso venha a ser apresentada. “Não tenho conhecimento específico dessa proposta do deputado, mas não há como reduzir mais ainda as nossas receitas”, adiantou o secretário de Estado de Fazenda, Mâncio Cordeiro.
Para a Fazenda, o parlamentar não tem como legislar sobre matéria tributária. O que deve haver é uma sugestão ao Executivo sobre a proposta de redução da alíquota de ICMS. “Se isso for populismo, eu quero morrer populista”, atacou o parlamentar nas redes sociais. No Acre, o mês de setembro já registrou 33º. Quando associado à umidade, a sensação térmica é de mais calor ainda.
Procurado pela reportagem para saber se houve algum estudo que respaldasse a proposta a ser apresentada, o parlamentar não retornou as ligações.