A “declaração de amor” que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fez nesta quarta-feira, 23, aos povos indígenas, durante um evento realizado pelo Ministério Público Federal, não sensibilizaram Joenia Wapichana (Rede), a primeira mulher indígena eleita deputada federal no País, em Roraima.
“Que tipo de amor ao índio é esse? Um amor que ameaça, que coloca vidas em risco com a retirada de competências, da fiscalização? Os índios já são vulneráveis, e hoje estão mais expostos ainda. Que amor é esse?”, questionou Joenia, durante o intervalo do encontro.
Mais cedo, ao participar da abertura do evento Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas, a ministra Damares Alves disse que tinha comparecido ao encontro “apenas para ouvir” e que o governo do presidente Jair Bolsonaro “veio buscar o diálogo”. Em um comentário, Damares disse que reafirmava seu “compromisso e amor aos povos indígenas”.
Damares deixou o encontro sem conversar com a imprensa. A procuradora-geral da República, Raquel Dogde, também não falou com os jornalistas. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi convidada, mas não compareceu.
A deputada Joenia Wapichana criticou a edição da medida provisória 870, pela qual Bolsonaro retirou da Funai a atribuição de delimitar e homologar terras indígenas, além de suprimir a responsabilidade por licenciamentos ambientais que afetem essas áreas e comunidades. Essas funções passaram agora para o Ministério da Agricultura.
“A postura do governo é contraditória. Falar uma coisa, mas na prática você editar uma medida provisória que desestrutura todo avanço das consolidações dos direitos constitucionais”, comentou. “Como é que vai se dar a proteção às terras e povos indígenas? Não é simplesmente você retirar competências, colocar em outro órgão (Ministério da Agricultura), que tem outro interesse de fazer a predominância de seus entendimentos. Por outro lado, não dá nenhuma oportunidade de defesa.”
Segundo Joenia, o índio tem sido tratado como uma ameaça ao País, quando está completamente sozinho na defesa de suas comunidades e terras. “Dizer que nós somos empecilho ao desenvolvimento econômico? Isso é uma ameaça. O que estamos vendo não é mais sinal, é a concretização do que ouvimos nas campanhas eleitorais, de uma disputa sobre os direitos indígenas e socioambientais. A edição dessa medida provisória é a reversão de todas as conquistas que nós já tivemos. É uma inversão dos preceitos constitucionais. Estão mexendo em cláusulas pétreas de nossos direitos, o que causa uma enorme insegurança jurídica. Nossos direitos fundamentais estão ameaçados.”
