A aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado coloca o PT à prova, mas pode não ser a grande “prova de fogo” a qual o partido precisará sobreviver caso ainda queira garantir alguma relevância em 2018.
Nos próximos meses, o principal nome do partido – o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva – vai precisar de muito jogo de cintura se quiser disputar as eleições daqui dois anos.
O cerco judicial ao ex-presidente parece estar cada vez mais apertado. Lula já foi alvo de uma ação penal na Justiça Federal de Brasília por tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato ao tentar negociar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Na semana passada, o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal em Curitiba, que concluiu que o ex-presidente é o real proprietário de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), reformado pela OAS como forma de pagamento de propina por obras públicas.
Além disso, a Lava Jato ainda tem outras linhas de investigação envolvendo o ex-presidente. Entre elas está a relação de Lula com um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo; pagamentos realizados por empreiteiras investigadas à Lils Palestras e ao Instituto Lula; e a possível doação de recursos para caixa dois na campanha à reeleição do petista, em 2006.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há um inquérito para investigar Lula e Dilma por obstrução de Justiça no caso da nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, em março.
Condenação
Caso Lula seja condenado por Moro em primeira instância em alguma das linhas de investigação da Lava Jato em Curitiba, o ex-presidente corre um grande risco de não poder disputar as eleições em 2018. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os recursos referentes às sentenças de Moro, costuma manter as sentenças do juiz paranaense – e rápido. De acordo com o novo entendimento do STF, depois de uma condenação em segunda instância já é possível pedir a prisão dos condenados. Caso seja preso, Lula não poderá concorrer.
Para o cientista político Adriano Gianturco, as chances do ex-presidente Lula conseguir reverter sua situação judicial e política são mínimas. “Imagino que não tem mais como reverter a situação. Do ponto de vista político, é um ciclo que se encerrou”, opina.
Para ele, as investigações estão em um estágio avançado e devem levar à condenação de Lula. “Quando se começa uma investigação contra um homem tão poderoso, quem começa essa ação não pode arriscar”, analisa o cientista político. “Se começa, é porque se sabe que pode ir para frente. Se os investigadores de Curitiba começaram [as investigações] é porque sabiam que podiam completar, caso contrário não arriscariam a própria carreira”, explica Gianturco.
O que diz Lula
Se a Lava Jato tem cercado cada vez o ex-presidente, Lula se recusa a cair sem esbravejar. O discurso adotado pelo petista é de que tem sido alvo de uma perseguição da força-tarefa em Curitiba. Os advogados já tentaram de várias formas tirar o processo do Paraná, até agora sem sucesso.
Logo que a PF concluiu o inquérito do tríplex no Guarujá, a defesa publicou uma nota de repúdio contra o indiciamento. Os advogados afirmam que o documento “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.
A defesa de Lula tem dito também que os procuradores da Lava Jato estariam “desesperados para incriminar Lula, mesmo sabendo de sua inocência”. Os advogados também reclamam de “clara publicidade opressiva por parte da operação Lava Jato com relação ao ex-presidente Lula”. Segundo a defesa, “foram lançadas diversas suspeitas indevidas, antecipação de juízo de valor”.
Os advogados também protocolaram diversas reclamações no STF contra o juiz Sergio Moro. Entre as alegações estão cerceamento do direito de defesa, suspeição do magistrado, etc.
O ex-presidente chegou a recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra Moro. A petição questiona a medida de condução coercitiva, realizada em março deste ano, o vazamento de informações e antecipação de juízo de valor.