O depoimento do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, nesta terça-feira, 26, ao Conselho de Ética da Câmara em processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poderá ser motivo de discórdia no futuro entre os integrantes do colegiado. Apesar de não ter trazido grandes novidades aos fatos já revelados pela Operação Lava Jato, a oitiva de Baiano pode levar o relator Marcos Rogério (DEM-RO) a incluir em seu parecer final a acusação de recebimento de vantagem indevida e crime de lavagem de dinheiro. Rogério concluiu que a oitiva de Baiano foi relevante, mas é só uma “parte do quebra-cabeça” do processo por quebra de decoro parlamentar.
Formalmente, Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras no ano passado, quando negou que tivesse contas secretas no exterior. “Há conexão entre os fatos. Essa fase é de coletas de provas e o relator não escolhe provas”, explicou Rogério. Ele disse que pode incluir documentos e novas provas até o último dia de instrução do colegiado, dia 19 de maio.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), reafirmou que novas evidências podem ser consideradas e que não cabe à Mesa Diretora da Câmara interferir no processo. Na semana passada, o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-AM), estabeleceu que as investigações devessem se limitar apenas ao escopo da denúncia.
Para o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, a oitiva do lobista foi “desnecessária e não acrescentou nada”. A “tropa de choque” de Cunha tenta negociar uma punição mais branda ao peemedebista e se esforça para que a investigação se atenha apenas à existência ou não de contas na Suíça. Marun acredita que a oitiva de Baiano serviria apenas para compor novo processo. “Esse depoimento até poderia ser importante em outro momento, mais para frente, para a Justiça com certeza é relevante, mas não aqui.”
O líder da Rede, Alessandro Molon, disse que os atos denunciados por Baiano estão contemplados na representação do seu partido e do PSOL contra Cunha, que aponta recebimento de vantagens indevidas. Para Molon, o depoimento de Baiano comprova a acusação de quebra de decoro. “A representação cobre essas duas questões (mentir à CPI e receber propina). E se surgisse outra questão seria acrescentada também, quem sabe até em outro processo, mas como poderíamos simplesmente ignorar uma denúncia no Conselho?”, questionou.
A última oitiva da acusação, aconteceria nesta quarta-feira, 27, com o depoimento de João Augusto Henriques, ex-dirigente da BR Distribuidora, preso pela Operação Lava Jato em Curitiba. Henriques, contudo, comunicou nesta terça que não tem interesse em colaborar. Para Marcos Rogério, ele era a principal testemunha, pois em seu acordo de delação premiada faz referência a depósitos direitos na conta de Cunha. O relator disse já possuir essas informações suficientes através dos documentos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
