A 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional, recebeu anteontem nova denúncia sobre a quebra do Consórcio Nacional Garibaldi. Desta vez, a denúncia está sendo feita contra Sergio Amílcar de Aguiar Maia.
O Consórcio Garibaldi teve a sua liqüidação extrajudicial decretada em 14 de abril deste ano. Segundo o Banco Central, houve um rombo nas contas dos grupos de consórcio de R$ 17,9 milhões, que seria resultante de vários motivos. Entre eles, saques indevidos, taxas de administração e contemplações irregulares, quitação de parcelas e lances sem o ingresso de recursos.
Segundo a denúncia, existiriam indícios de que Sergio Amílcar de Aguiar Maia também teria atuado como gestor do Consórcio, na qualidade de superintendente de todo o grupo empresarial. Também já foram denunciados pelo mesmo fato Antônio Celso Garcia, Agostinho de Souza e Rui Rodrigues Libretti (ações penais 96.0018045-8 e 2003.7000021364-3).
O processo e o julgamento destas ações estão impedidos devido a uma liminar concedida em 2 de agosto de 2002 no habeas corpus 23.464/PR, concedido pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Vicente Leal. O habeas ainda não foi julgado no mérito. Foi redistribuído a outro relator desde o afastamento do ex-ministro, por suspeita de atuação indevida.
