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| Flávio Arns, acusado de utilizar a estrutura da Apae para obter votos. |
Na última quinta-feira, dia 14, Arno Glitz, fundador da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), protocolou denúncia no Ministério Público Federal, encaminhada ao procurador da República, João Gualberto Garcez Ramos, denunciando por crime eleitoral o senador eleito Flávio Arns (PT) e o deputado estadual reeleito Hermas Brandão (PSDB). Segundo o autor da denúncia, os dois candidatos teriam utilizado a estrutura da Apae para obter votos nas eleições.
Pai de uma portadora de deficiência mental severa, Glitz trabalha como voluntário na Associação desde abril de 1961, e está judicialmente afastado do cargo de presidente da Apae de Curitiba desde maio do ano passado. A entidade está sob intervenção judicial, e desde então quem responde como interventora é a professora Maria Lúcia de Almeida Furquim.
A Apae tem aproximadamente 150 funcionários entre professoras, técnicos, atendentes, pessoal administrativo, e mães sociais que são pagos com recursos públicos. Em fevereiro de 2000 os repasses públicos representavam cerca de 80% da receita da Apae.
De acordo com Arno Glitz, em maio a Apae iniciou uma intensa campanha explicando que a entidade passava por dificuldades financeiras. Para ele, o objetivo da campanha era chocar a opinião pública e preparar a situação para que o candidato Flávio Arns pudesse se apresentar como saída para evitar que a entidade fechasse. “É evidente que os telespectadores sabiam que mesmo se a Apae fechasse os alunos não ficariam desamparados. Porém o choque ficou, e junto com ele a vontade de ajudar, que se transformaria (como se transformou) em voto assim que aparecesse um salvador da Apae”, conta.
Ligação
O senador eleito Flávio Arns foi diretor do Departamento de Educação Especial (DEE) de março de 83 até 90, quando foi eleito deputado federal, cargo que vem ocupando desde 1991. Foi presidente da Federação Nacional de 91 a 95; presidente da Federação Estadual de 95 a 99, e novamente da Nacional, de 99 até julho de 2001.
De acordo com Arno Glitz, a interventora Maria Lúcia Furquim trabalhou no DEE nos anos 80, quando Flávio Arns era diretor. A interventora para assuntos financeiros, Angelina Matiskei, advogada, é procuradora e consultora jurídica, contratada e remunerada, da Federação Estadual há cerca de oito anos. Já o interventor adjunto, José Diniewicz, foi presidente da Apae de Irati e presidente da Federação Estadual, de 93 a 95, quando Flávio Arns era presidente da Nacional. “Ele voltou a ser presidente da Estadual a partir de 99 até a presente data, depois que Arns ocupou este cargo de 95 a 99, num pingue-pongue de presidências para driblar a proibição estatutária de mais de uma reeleição com mandatos de dois anos, tanto na Nacional como na Estadual”, denuncia.
“Durante duas décadas Flávio Arns esteve intensamente envolvido tanto no DEE como nas duas Federações. Da mesma forma os três componentes da junta interventora estiveram também intensamente envolvidos durante quase uma década na Federação Estadual, com a mesma legislação e recomendações. Disso resulta óbvio que nenhum deles ignorava que a abjeta campanha realizada em maio desrespeitava e infringia a Lei 7853/89 e as recomendações de 89 e 96. Mesmo assim correram o risco de serem processados e não se arrependeram de ter chocado o público, pois era justamente isto que a campanha visava. Não correram nenhum risco pois contavam com a impunidade garantida pelo entendimento que tinham com a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Antônia Lélia Neves Sanches Krüger, comprometendo o próprio Ministério Público Federal”. alega.
Glitz lembra que um mês após o lançamento da campanha mostrando a situação da Apae, Flávio Arns foi lançado candidato ao Senado. “No dia anterior, 5 de julho, durante almoço no refeitório da escola de Santa Felicidade, o diretor Custódio Martins de Oliveira convocou os funcionários, cujos ordenados são pagos com recursos públicos, a comparecerem no dia seguinte, para um ato público marcando o início da campanha de Flávio Arns, apesar que este nada tem com a Apae, da qual deixou de ser associado contribuinte em 1992.”
Ainda segundo Glitz, o candidato utilizou a imagem de sua tia, Zilda Arns “a qual foi como uma âncora da propaganda eleitoral de seu sobrinho. Tal qualificação ganhou simpatias, que seriam transformadas em votos, não só por parte dos portadores de deficiências mas também entre os pais e familiares dos portadores de deficiência mental”.
Ele denuncia também que durante toda a campanha política, a Apae de Curitiba, sobretudo a unidade de Santa Felicidade, se transformou em comitê político de Arns. Ele conta que foram enviadas circulares aos pais dos alunos recomendando o voto para Arns. “A circular foi xerocopiada na sede da Apae, por funcionários desta, em papel por ela pago”, conta. Em uma das cartas enviadas aos pais, assinada por Maria Lúcia Almeida Furquim como interventora presidente recomendava votar no deputado estadual Hermas Brandão, enumerando os auxílios que ele prestou a APAE e outras Escolas Especiais.