O ex-senador Demóstenes Torres foi denunciado à Justiça de Goiás pela prática de advocacia administrativa e mais oito crimes de corrupção passiva em concurso materializado. A denúncia, formalizada nesta segunda-feira pelo Ministério Público de Goiás, arrolou ainda o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Carlos Dias de Abreu, diretor da Delta Construções para a região Centro-Oeste, pela prática de crime de corrupção passiva.
“O fundamento das denúncias é que Demóstenes Torres recebeu, por diversas vezes, e em razão da função de senador que ocupava, vantagens indevidas”, disse Lauro Machado Nogueira, procurador geral do MPE.
Em entrevista coletiva, ele revelou que os crimes de corrupção passiva foram materializados em provas colhidas durante investigação de documentos contidos nos autos do processo do Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos são os mesmos que resultaram na cassação do senador, ano passado.
Luxo e dinheiro
A equipe de oito promotores de Goiás apurou, por exemplo, que entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, quando exercia mandato de senador, Demóstenes Torres recebeu uma lista de vantagens indevidas, entre as quais se destacam viagens em aviões particulares, garrafas de bebidas de alto valor, eletrodomésticos de luxo, cozinha completa importada dos EUA e muito dinheiro. Uma das quantias apuradas somou R$ 5,1 milhões, além de repasses menores em valores de R$ 20 mil, R$ 3 mil, e o celular importado para falar com Carlinhos Cachoeira.
Para os crimes de corrupção passiva, a pena prevista pelo MPE-GO é de dois a 12 anos de prisão e multa. No entanto, o procurador geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, revelou que foi pedido ao Tribunal que as penas sejam somadas. A pena prevista para o crime de advocacia administrativa varia de um a três meses.
Sigilo Fiscal
O procurador confirmou ter requerido a quebra de sigilo fiscal de Demóstenes e a suspensão cautelar da sua função pública de procurador de Justiça. Embora afastado do MP de Goiás, uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mantém Demóstenes no cargo e preservou seu direito a salário com valor aproximado de R$ 26 mil.
Se condenado pelos crimes, Carlinhos Cachoeira e Cláudio Abreu podem ser punidos com penas que variam de dois a 12 anos de prisão mais multa. No caso do ex-senador, porém, as penas somam 16 anos de prisão, no mínimo, além das multas, frisou o Ministério Público de Goiás.
Entre as condutas de extrema gravidade, mapeadas entre 2009 e 2012, está a oferta de propina ao atual prefeito petista de Anápolis, Antônio Gomide, em troca de um contrato com a Construtora Queiroz Galvão.