O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos de Almeida Castro, pediu nesta quarta o arquivamento do processo por quebra de decoro contra o parlamentar no Conselho de Ética. Na defesa prévia de 61 páginas entregue pessoalmente ao conselho, Kakay, como é conhecido, sustenta que o processo do PSOL é baseado em recortes de reportagens jornalísticas, o que não valeria como prova para instruir representações por quebra de decoro.
Demóstenes é investigado por suposta sociedade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “Ora, é inconcebível que matérias jornalísticas inconsequentes, descompromissadas com a verdade e com a respeitabilidade do Senado Federal e de seus membros, possa dar azo a uma desconfiança, um olhar enviesado contra um parlamentar, sobretudo quando a investigação em si vira um outro factoide a ser explorado pejorativamente por essa mesma imprensa”, afirmou na defesa.
Em entrevista, Kakay se vale do mesmo argumento que usou, sem sucesso, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o inquérito aberto contra Demóstenes: o senador, que tem foro privilegiado, estava sendo ilegalmente investigado por um juiz de primeira instância. O advogado ataca o uso das escutas telefônicas que serviram de base para o pedido do PSOL. “Toda essa mídia produzida é inválida, é inconstitucional.”
O defensor de Demóstenes faz no documento uma grave acusação às escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, quando o senador foi flagrado em conversas com Cachoeira. Kakay disse que houve “manipulação” das conversas. “Peritos analisaram parte das gravações para mostrar que há erros graves”, afirmou. “Há manipulação nessas conversas”.
Se o conselho decidir não arquivar o processo, a defesa do senador pediu que a representação seja suspensa até que o Supremo dê a palavra final sobre a validade das escutas telefônicas que o envolveram ou até o fim da CPI do Cachoeira, que também investigará os mesmos fatos da representação.
Se os pedidos preliminares forem rejeitados, Demóstenes rebateu um a um o mérito das cinco acusações feitas pelo PSOL, que serviram de base para a representação. No caso mais grave, por exemplo, a defesa alega que houve edição de parte do diálogo em que o senador teria recebido R$ 3 mil para pagamento de uma aeronave. “Ao que parece, segundo é possível perceber ouvindo-se o áudio, o defendente simplesmente alerta ao empresário Carlos Augusto Ramos sobre tais valores em aberto que, aparentemente, uma terceira pessoa que se encontrava próxima, acabara de rememorar”, disse no documento. Ele arrola como testemunhas de defesa o contraventor e do advogado Ruy Cruvinel Neto.
O conselho se reúne amanhã pela manhã para discutir o plano de trabalho do processo contra o senador goiano. O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), terá cinco dias para apresentar um parecer sobre o caso.
