Os sindicatos que representam as várias categorias de trabalhadores da Copel vão propor ações na Justiça do Trabalho contra a decisão da empresa de desligar os aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A direção da Copel fixou prazo até março de 2010 para os funcionários que se aposentarem pelo INSS requererem desligamento da empresa. A direção disse que o Programa de Incentivo à Aposentadoria faz parte do processo de renovação dos quadros da companhia e determinou aos diretores de cada setor que apresentem, até o final deste mês, a relação dos servidores que podem ser dispensados até o próximo ano.
As diretorias devem apresentar um cronograma com a previsão escalonada de desligamento e substituição dos funcionários aposentados que não aderirem ao programa.
O fundamento das ações, que poderão ser propostas individual ou coletivamente, é que a empresa está cometendo discriminação contra os servidores aposentados.
Dos mil funcionários que se enquadram nesta condição, apenas trezentos servidores concordaram em aderir ao Programa de Demissões Voluntárias oferecido pela empresa. O coletivo da Copel, formado pelos treze sindicatos dos empregados, convocou uma passeata para amanhã, 22, no centro de Curitiba.
O diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, Ulisses Kaniak, disse que não existe amparo legal para a decisão da Copel. Kaniak afirmou que a legislação em vigor não impede o exercício da atividade por aqueles servidores que já estão aposentados pelo sistema de previdência social.
Um dos argumentos dos sindicatos é que, se forem obrigados a deixar a empresa antes do tempo, os servidores perderão o direito à aposentadoria plena pela Fundação Copel.
Sucessão
Em nota divulgada ontem, a direção da Copel informou que mantém um programa interno de sucessão e como todas as empresas, seu quadro de empregados apresenta ciclos naturais de renovação.
A nota cita que, entre os anos de 1999 e 2002, o número de empregados da companhia foi reduzido praticamente à metade, desfalcando a empresa e deixando-lhe pouquíssima margem de manobra para promover a renovação de quadros entre os remanescentes.
Remanescentes
A direção da Copel destacou que, a partir de 2003, o novo governo reestruturou a empresa e o quadro de empregados passou a ser gradativamente recomposto, com quase 4 mil novas admissões.
A nota ressaltou que, desde então, foi retomado o programa de sucessão com o planejamento dos desligamentos do pessoal já aposentado pela previdência oficial.
A empresa informou que 12% dos empregados ativos da Copel já estão aposentados por tempo de serviço pela previdência oficial e em situação de solicitarem desligamento da companhia a qualquer momento. De acordo com a direção, pareceres do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria Geral do Estado recomendam o desligamento desses funcionários.